Preço de transferência : os efeitos fiscais e financeiros de produtos importados de uma empresa vinculada

Abstract

Em decorrência das regras de preço de transferência adotadas no Brasil, os produtos ou mercadorias importados de empresas do mesmo grupo econômico ou que possuem controle comum, faz-se necessário um método de controle para que essas operações sejam lucrativas ou ao menos deem o retorno almejado para as empresas. Esse trabalho tem como objetivo demonstrar o que é o preço de transferência no Brasil, quais são os métodos a serem utilizados, a confecção de um controle dessas operações e a comparação da margem de contribuição de um produto que tenha ajuste de preço de transferência. O desenvolvimento do trabalho foi elaborado através de publicações, livros e as leis pertinentes ao assunto. A correta interpretação e utilização dessas regras são importantes para que as empresas estejam em conformidade com o fisco brasileiro e mensurem o custo correto da operação.

As a result of transfer pricing rules adopted in Brazil, products or goods imported from companies in the same group or have common control, it is necessary a method to control such operations are profitable or at least give the desired return for businesses. This paper aims to demonstrate that the transfer price is in Brazil, which are the methods to be used, making the control of these operations and the comparison of the contribution margin of a product that has set the transfer price. The development work was done through publications, books and laws relevant to the subject. The correct use and interpretation of these rules are important for companies to comply with the Brazilian tax authorities and measure the correct cost of the operation.