Educação no sistema prisional : uma alternativa possível?

Abstract

A pesquisa aqui apresentada busca investigar e problematizar os processos educacionais no sistema prisional. O tema orientador da pesquisa – a prisão, a punição e a educação no sistema prisional – tem por objetivo a compreensão dos problemas que afetam as prisões. Por consequência, explicitando seus pressupostos educativos, principalmente o lado do discurso punitivo do combate à violência, nos julgamentos nos tribunais e, finalmente, chegando à prisão. A análise da pesquisa parte de um estudo de caso realizado no ano de 2011, na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), a qual é integrante do sistema prisional do Rio Grande do Sul. O estudo de caso é um dos modos de fazer pesquisa em ciências sociais. Através de experimentos, levantamentos, pesquisa histórica e análise documental. Uma das hipóteses de trabalho é ver o exemplo claro do fracasso nos dá a prisão. A pena de prisão não serve como elemento de ressocialização e não reinsere socialmente. Porém, entendo que através da educação se pode reeducar, se pode ressocializar e realmente combater a criminalidade. É fato que, sem um avanço social e política educacional eficiente, a prisão serve apenas para estigmatizar e rotular o preso, que, ao sair da cadeia, encontra-se numa situação muito pior do que quando entrou. Tal objetivo se deve ao fato de que, no Estado do Rio Grande do Sul, a educação no sistema prisional tem se destacado como tema apenas de discussão entre as secretarias – Secretaria de Educação (SEDUC) e a Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE) – não efetivado, na prática, com projetos e/ou programas. Por sua vez, a sociedade pouco reflete sobre a educação nos espaços prisionais e a prisão, porque se trata de uma problemática complexa, que envolve diferentes grupos sociais.

The research presented here seeks to investigate and discuss the educational processes in the prison system. The guiding theme of the research - the arrest, punishment and education in the prison system - aimed at understanding the problems that affect prisons. Consequently, explaining their educational assumptions, especially the punitive side of the discourse to combat violence, the judgments in the courts, and finally arriving at the prison. The analysis of the research part of a case study conducted in 2011, the State Penitentiary Jacuí (PEJ), which is part of the prison system of Rio Grande do Sul One working hypothesis is to see the clear example of failure gives us the prison. The term of imprisonment is not an element of rehabilitation and not reinsert socially. However, the under-that through education we can re-educate, re-socialize and you can actually fight crime. It is a fact that without an advance social and educational policy effectively, the prison serves only to stigmatize and label the prisoner, who, upon leaving the jail, is a far worse situation than when they entered. Such a goal is due to the fact that the state of Rio Grande do Sul, the education system prisi-ment has emerged as a topic of discussion just between departments - Secretariat of Education (SEDUC) and Superintendent of Correctional Services (SUSEPE) - not effective, in practice, with projects and/or programs. In turn, society reflects little on education in prison and jail space, because it is a complex problem, involving different social groups.