O controle social do sistema único de saúde : uma revisão bibliográfica na base de dados scielo

Abstract

A construção social do Controle Social no Sistema Único de Saúde tem como pano de fundo a Reforma Sanitária surgida na década de 70, institucionalizado na Constituição de 1988 as Leis 8.080 e 8.142 de 1990. O ideal democrático atribui relevantes funções aos atores sociais, assemelhando-se as atribuições de co-gestores das políticas de saúde, ou seja, o Controle Social. Com isso o estudo tem como objetivo Identificar e analisar a produção bibliográfica sobre o Controle Social do Sistema Único de Saúde. Utilizando a base de dados eletrônica Scientific Electronic Library Online (SciELO) foram encontrados 39 publicações no período de 2000 a 2010. Percebeu-se que o número de publicações tem aumentado no período, a região sudeste do país concentra o maior número de publicações e da mesma forma os periódicos que tratam são desta região. A pesquisa identificou que o conceito de Controle Social transita por várias áreas do conhecimento configurando um caráter ambíguo na definição conceitual. Contudo a pesquisa reconhece as características que estão envolvidas no processo democrático do Sistema Único de Saúde assim concorda que estudos nesta temática se fazem necessário para o aprimoramento do Controle Social.

The Social Construction of Social Control in the Health System has the backdrop of the health reform emerged in the 70s, institutionalized in the 1988 Constitution and Laws 8080, 1990 and 8142. The democratic ideal assigns roles to the relevant social actors, resembling the duties of co-managers of health policies, namely the Social Control. This study aims to identify and analyze the bibliographic production on the Social Control of the National Health System using the electronic database Scientific Electronic Library Online (SciELO) found 39 publications in the period 2000 to 2010. It was noticed that the number of publications has increased over the period, the region southeast of the country has the largest number of publications and periodicals the same way they are dealing with this region. The survey showed that the concept of social control passes through several areas of knowledge in setting up an ambiguous definition of concepts. However, the study recognizes the characteristics that are involved in the democratic process of the Unified Health System as well agree that studies on this topic are necessary for the improvement of social control.