Enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis : cânceres de colo do útero e de mama em uma operadora de planos de assistência à saúde de Porto Alegre/RS

Abstract

O Ministério da Saúde publicou em 2011 o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022 com a intenção de orientar o sistema de saúde brasileiro em direção a eixos estratégicos. Em um desses eixos, é apresentada a necessidade de fortalecer a rede de prevenção, diagnóstico e tratamento dos cânceres de colo uterino e de mama e, também, estimular o desenvolvimento de programas de prevenção de doenças crônicas não transmissíveis no setor de saúde suplementar. O objetivo deste trabalho é avaliar a taxa de cobertura de exames preventivos dos cânceres de colo do útero (25-59 anos) e de mama (50-69 anos) e estimar o volume de recursos necessários para atingir a cobertura de 100% em uma operadora de planos de assistência à saúde do município de Porto Alegre/RS. A partir do banco de dados administrativo de uma operadora de assistência à saúde de Porto Alegre (n= 279.155 beneficiárias), foi realizada a análise da quantidade de exames citopatológicos pagos à rede assistencial nos últimos três anos e de mamografias nos últimos dois anos nas referidas faixas etárias. São apresentadas comparações com o Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS) e com o levantamento para Porto Alegre/RS Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico para a Saúde Suplementar (VIGITEL – Saúde Suplementar), do Ministério da Saúde. Como resultado, a taxa de cobertura de mulheres na faixa etária de 25-59 anos que realizaram exame de citologia oncótica do colo de útero nos últimos três anos foi de 67% (versus 43% no IDSUS e 74% no VIGITEL – Saúde Suplementar) e, na faixa etária de 50-69 anos, que realizaram exames de mamografia nos últimos dois anos, foi de 87% (versus 29% no IDUS e 91% no VIGITEL – Saúde Suplementar). Em 2012, o gasto médio na operadora com os exames citopatológicos foi de R$ 10,55 e o com mamografias foi de R$ 90,99. Para a cobertura total (100%), deveriam ser acrescidos gastos de R$ 976 mil para exames citopatológicos e de R$ 1,9 milhão para mamografia por ano, elevando, respectivamente, o total de gastos para 0,12% e 0,34% da receita bruta da operadora. Ambas as taxas de cobertura superam as metas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, que é de 28% para mamografia e 60% para exames citopatológicos. Contudo, à luz do Plano de Enfrentamento de DCNT, melhorias ainda poderão ser obtidas.