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Alteração da demanda : a flexibilização do princípio da estabilidade da demanda

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Alteração da demanda : a flexibilização do princípio da estabilidade da demanda

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Título Alteração da demanda : a flexibilização do princípio da estabilidade da demanda
Autor Flach, Rafael
Orientador Mitidiero, Daniel Francisco
Data 2013
Nível Mestrado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Assunto Direito processual civil
Principio dispositivo : Direito processual civil
[it] Causa de petendi
[it] Elementi d’identificazione della domanda
[it] Iura novit curia
[it] Modificazione della domanda
[it] Principio dispositivo
Resumo O presente trabalho aborda a temática da alteração objetiva da demanda e objetiva demonstrar que o modelo vigente no ordenamento jurídico brasileiro acerca da estabilização do objeto litigioso do processo se tornou anacrônico, frente ao contexto cultural do Estado Constitucional, no qual está inserido o direito processual civil brasileiro. A discussão vai desde o exame dos elementos da demanda, passando pelo estudo do princípio dispositivo e da máxima iura novit curia, até chegar às hipóteses de modificação dos seus elementos objetivos. A pesquisa é realizada sob a perspectiva do direito vigente, de sua possível reforma e também à luz do direito estrangeiro, procurando, a partir da análise dos modelos rígido e flexível de estabilização da demanda, adotados em determinados ordenamentos de civil law, fornecer resposta adequada à solução do problema, de modo a propor um novo modelo para o direito brasileiro, que se situa entre os extremos referidos e que atende, precipuamente, o direito fundamental ao processo justo.
Riassunto Il presente lavoro cerca di analizzare la modificazione oggettiva della domanda ed intende dimostrare che il modello in vigore nell’ordinamento giuridico brasiliano sulla stabilizzazione dell’oggetto del processo è diventato anacronistico, in relazione al contesto culturale dello Stato Costituzionale, in cui si inserisce il diritto processuale civile brasiliano. La discussione va dall’esame degli elementi della domanda, attraverso lo studio del principio dispositivo e della massima iura novit curia, fino all’ ipotesi di modificazione dei suoi elementi oggettivi. L’indagine è realizzata sotto la prospettiva del diritto vigente, della sua possibile riforma ed anche alla luce del diritto straniero. A partire dall’analisi dei modelli rigido e flessibile sulla stabilizzazione della domanda, adottati in alcuni ordinamenti di civil law, la ricerca vuole fornire la risposta adeguata alla soluzione del problema, al fine di proporre un nuovo modello per il diritto brasiliano, che si colloca tra questi due estremi e che ha come obiettivo, soprattutto, il diritto fondamentale al giusto processo.
Tipo Dissertação
URI http://hdl.handle.net/10183/78772
Arquivos Descrição Formato
000900649.pdf (1.616Mb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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