A possível influência da política fiscal brasileira na distribuição de renda

Abstract

O objetivo principal deste trabalho é demonstrar de que forma uma estrutura tributária mais justa e equitativa composta por impostos majoritariamente progressivos, aliada à priorização do gasto público nas funções de despesas básicas como saúde, educação, saneamento, habitação e outras despesas sociais, poderiam influenciar na distribuição de renda do Brasil. Para tanto, toma-se a análise da evolução da Carga Tributária Brasileira, seu modo de tributação atual – pós Constituição Federal de 1988 - e o Orçamento Geral da União. Além disso, se faz uma comparação da Carga Tributária quanto à composição de tributos indiretos e diretos de alguns países selecionados que compõe a Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) e quanto ao seu Índice de Gini, verificando se há uma correlação desta Carga Tributária analisada e a distribuição de renda nestes países e o Brasil. Além disso, verifica-se o porquê do Índice de Gini do Brasil estar diminuindo apesar da grande parcela dos impostos indiretos que compõe nosso sistema tributário e a financeirização do gasto público, que acaba bloqueando parte do reinvestimento da renda dos tributos na sociedade.

The main purpose of this paper is to show how a fairer and equitable tax structure - comprised mostly by progressive tax - allied to the prioritization of public expenditure towards expenditures such as health, education, sanitation, housing and other social spending, could influence on the Brazil’s income distribution. In order to prove it, we analyze how is the public expending, the Brazilian Tax Burden evolution and their mode of current taxation doing - after the 1988 Federal Constitution - checking how these factors may influence on the income distribution. Furthermore, it makes a qualitative comparison of the tax burden of some selected countries that compounds the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) and the composition of direct and indirect taxes on it Tax Burden to their Gini index, checking if there is a correlation between this Tax Burden analyzed and the income distribution in these countries between Brazil. In addition, it shows the reason for the diminishing of Gini index in Brazil despite the large share of indirect taxes that make up our tax system, adind the financialization of public spending that ends up blocking a great part the reinvestment on the society.