O PRONAF na agricultura familiar : sua criação, distribuição e principais resultados

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar o impacto do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) no meio rural, bem como sua criação e distribuição regional. A evolução da agricultura familiar e do PRONAF se dá a partir da década de 1990, quando há expansão dos contratos e dos recursos disponibilizados pelo programa; sua mudança após 1999, quando surgem as diferentes definições entre os agricultores familiares. A agricultura familiar tem grande importância para o desenvolvimento rural brasileiro, e o PRONAF enquanto política pública acabou beneficiando os agricultores desde seu início, evoluindo ano a ano. O estudo analisa os impactos do PRONAF através dos recursos disponibilizados, número de contratos e municípios atingidos. Conclui-se, por fim, que o programa vem crescendo anualmente, expandindo sua linha de atuação, disponibilizando mais recursos e atingindo um número maior de municípios em todas as regiões do Brasil. Enquanto política pública, fica evidente que o PRONAF é de incontestável benefício à agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento da agricultura familiar.

The purpose of this article is to analyze the impact of the National Program for the Support of Family Farming (PRONAF) as a fostering element for family farming. The evolution of family agriculture and PRONAF takes place in the 1990s, when contracts and financial resources available to the program increase. After 1990, there is change where different definitions are made among agricultural families. This economic activity has a major relevance to the development of Brazilian rural sector. PRONAF, as public policy, ended up benefiting farmers from the beginning of the program, and improved every year. This study assesses PRONAF impacts in the development of family farming, through the funds made available, the number of contracts and the targeted municipalities. Finally, this study finds that the program grows each year, expands its operation range, makes more funds available and affects a greater number of cities in Brazil. As public policy, PRONAF is indisputably beneficial to family farming, for the fostering of this business.