Da universalização do acesso à escola no Brasil

Abstract

O artigo analisa como se distribuem pelo território nacional os 8,1 milhões de crianças e adolescentes brasileiros de 4 a 17 anos, que em 1996 não freqüentavam escola. Questiona-se em particular a tese segundo a qual a universalização do acesso à escola estaria assegurada no Brasil desde os anos 80, a qual reduz o não-acesso a algo como 5%. As taxas de não-freqüência à escola em 1996, para as pessoas de 4 até 17 anos, são sempre superiores a 5%, ultrapassando o nível de 20% nos grupos extremos, isto é, dos 4 aos 6 anos e dos 15 aos 17 anos. O nãoacesso à escola, portanto, ainda é um problema real no Brasil. Elevadas taxas de pessoas que nunca ingressaram na escola não se limitam ao Nordeste, estendendo-se também a estados como Amazonas e Pará, na Região Norte. As taxas de exclusão da escola são sempre mais elevadas para o sexo masculino do que para o feminino. Sob o aspecto conceptual, a noção de não-acesso deve compreender não apenas os que nunca freqüentaram escola, mas também aqueles que, tendo freqüentado e ainda em idade escolar, se encontram fora da escola.

This paper analyses how the 8.1 million Brazilian children and adolescents between 4-17 years who did not attend class in 1996 distribute throughout the national territory. It particularly questions the thesis that asserts that the school access universalization is guaranteed in Brazil since the 80s and that nonattendance stands around 5%. In 1996, the rates of non-attendance to school for youths between 4-17 years were always above 5% and even exceeded 20% in extreme groups, that is, youngsters between 4-6 or 15-17 years. Therefore, non-attendance to school continues being a real problem in Brazil. High rates of people who have never gone to school are not restricted to Northeastern Brazil, but also extend to such states as Amazonas and Pará, in Northern Brazil. The rates of school exclusion are always higher for males than for females. From a conceptual point of view, the notion of non-access must include not only the people who have never attended school, but also those who, even though in school age, are out of school.