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Caminhos que levam à corte : carreiras e padrões de recrutamento dos ministros dos órgãos de cúpula do poder judiciário brasileiro (1829-2006)

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Caminhos que levam à corte : carreiras e padrões de recrutamento dos ministros dos órgãos de cúpula do poder judiciário brasileiro (1829-2006)

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Título Caminhos que levam à corte : carreiras e padrões de recrutamento dos ministros dos órgãos de cúpula do poder judiciário brasileiro (1829-2006)
Autor Santos, André Luiz Marenco dos
Da Ros, Luciano
Resumo O artigo analisa mudanças e continuidades nos padrões de recrutamento dos ministros dos órgãos de cúpula do poder Judiciário brasileiro entre 1829 e 2006. Para isso, são analisados dados relativos a 1) origem social e 2) carreiras jurídicas, políticas e coercitivas dos membros do Supremo Tribunal de Justiça (1829-1890) e do Supremo Tribunal Federal (1891-2006). Isolamos os atributos sociais dos indivíduos recrutados para essas cortes, identificando características próprias a cada geração de ministros, salientando a importância das instituições universitárias específicas na projeção de carreiras jurídicas, os estados de origem e a ocorrência de fenômenos de mobilidade geográfica em diferentes períodos. Observamos ainda o grau de diferenciação da arena jurídica em relação àquelas de natureza propriamente política, ponto considerado fundamental para a institucionalização do órgão. Os resultados observados oferecem pistas para a compreensão de mudanças longitudinais existentes nos padrões de carreira e recrutamento para as cortes supremas brasileiras e os requisitos sociais, institucionais e políticos que acompanham trajetórias nessa parcela do campo jurídico. Fundamentalmente, observa-se lento incremento de indivíduos provenientes do universo exclusivamente jurídico, prevalecendo durante a maior parte do tempo indivíduos que percorreram carreiras tanto no campo jurídico como em outras arenas, sejam elas políticas ou ligadas ao aparato coercitivo do Estado. O decréscimo da circulação geográfica ao longo da carreira dos futuros ministros, bem como a diversificação de suas instituições superiores de diplomação, ambos em especial após a primeira Era Vargas, sugerem, ainda que um tanto paradoxalmente, incremento da autonomia do órgão.
Contido em Revista de sociologia e política. Curitiba. Vol. 16, n. 30 (jun. 2008), p. 131-150
Assunto Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
Recrutamento : Padrões
Origem Nacional
Tipo Artigo de periódico
URI http://hdl.handle.net/10183/79822
Arquivos Descrição Formato
000718598.pdf (300.5Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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