O debate público sobre segurança no estado do Rio Grande do Sul : uma aproximação desde a ética do discurso

Abstract

O presente trabalho é uma tentativa de aplicação da ética do discurso (HABERMAS e APEL) ao debate público sobre segurança no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, no período 2001/2002. Entende o debate como formação discursiva da opinião e da vontade políticas e o interpreta em termos de racionalidade comunicativa. O debate transcorreu em um contexto de aumento da criminalidade e problematização das noções de crime e punição (YOUNG), alimentando um sentimento de insegurança da opinião pública capaz de influenciar programas legislativos e políticas públicas. A partir da análise da imprensa escrita buscou-se avaliar a qualidade do debate a partir de condições ideais de justificação, pressupostos do discurso ou situação ideal de fala (HABERMAS), notadamente em relação ao critério de inclusão de temas e participantes. Concluiu-se pelo caráter excludente do debate, seja em relação a determinados temas, seja em relação a determinados grupos; e que a exclusão de temas e grupos deu origem a movimentos de protesto que podem ser interpretados como uma luta por reconhecimento (TAYLOR, HONNETH e FRASER).

The present work is an attempt of application of the ethics of the speech (HABERMAS and APEL) to the public debate on security in the State of Rio Grande do Sul, Brazil, in period 2001/2002. It understands the debate as discursive formation of the opinion and of the will politics and interprets it in terms of communicative reason. The debate has occurred in a context of increase of crime and crisis of the crime and punishment knowledge (YOUNG), feeding a fear of crime in the public opinion capable to influence legislative programs and public policy. From the analysis of the written press one searched to evaluate the quality of the debate from ideal conditions of justification or ideal situation of speaks (HABERMAS), specifically in relation to the criterion of inclusion of subjects and participants. It was concluded for the exclusive character of the debate, either in relation of determined subjects, or in relation of determined groups; and that the exclusion of subjects and groups gave rise to protest movements that can be interpreted as a fight for recognition (TAYLOR, HONNETH and FRASER).