Repositório Digital

A- A A+

A política na corte : uma análise da forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal

.

A política na corte : uma análise da forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal

Mostrar registro completo

Estatísticas

Título A política na corte : uma análise da forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal
Autor Pegoraro, Joana Cristina
Orientador Santos, André Luiz Marenco dos
Data 2006
Nível Mestrado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política.
Assunto Brasil
Supremo tribunal federal
Resumo Desde a criação do Supremo Tribunal Federal, em 1891, a forma de escolha dos ministros da corte é a mesma: o presidente da República faz a nomeação dos ministros, escolhidos entre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, com “notável saber jurídico” e “conduta ilibada”, depois de passarem pela sabatina do Senado Federal. O debate acerca da forma de escolha dos ministros do STF não é novo, mas foi reascendido no Governo Lula, quando o presidente pretendia nomear “companheiros” políticos para o cargo. Propostas de emenda constitucional foram encaminhadas à Câmara e ao Senado, no intuito de modificar a atual forma de escolha dos ministros. Este trabalho pretende analisar a forma de escolha dos ministros do STF, desde a criação da instituição até hoje, além de analisar a formação e funcionamento de outras cortes supremas pelo mundo. Além disso, pretende analisar se a escolha dos ministros deve ser atribuição do presidente da república, ou deve ser função de uma comissão de caráter jurídico. Da mesma forma, pretende verificar se a atual forma de escolha dos Ministros do STF é a mais apropriada à democracia brasileira, e se auxilia para a ocorrência do fenômeno da politização da justiça.
Tipo Dissertação
URI http://hdl.handle.net/10183/8673
Arquivos Descrição Formato
000585793.pdf (493.8Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

Este item está licenciado na Creative Commons License

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(ões)


Mostrar registro completo

Percorrer



  • O autor é titular dos direitos autorais dos documentos disponíveis neste repositório e é vedada, nos termos da lei, a comercialização de qualquer espécie sem sua autorização prévia.
    Projeto gráfico elaborado pelo Caixola - Clube de Criação Fabico/UFRGS Powered by DSpace software, Version 1.8.1.