De loucos perigosos a usuários cidadãos : sobre a produção de sujeitos no contexto das políticas públicas de saúde mental

Abstract

Esta tese trata das modificações nas formas de dizer que, gradativamente, deixam cair em desuso a designação louco perigoso com a emergência da noção de doente mental e, contemporaneamente, usuário dos serviços de saúde mental. Discutimos como essa última forma-sujeito é constituída de modo atrelado ao discurso da cidadania. Para o desenvolvimento dos objetivos do estudo, foram analisadas as práticas de cuidado estabelecidas em diferentes contextos: Assistência a Alienados em Minas Gerais, Assistência psiquiátrica e, contemporaneamente, Campo da saúde mental. Os materiais de pesquisa são formados por leis, portarias, regulamentos, documentos do arquivo do Programa de Volta para a Casa, além da bibliografia que trata do tema. Situada na Psicologia Social, a pesquisa foi orientada pela abertura que a perspectiva genealógica de Michel Foucault dá para esse campo.

This thesis deals with the modifications in the ways of saying that gradually abandon the designation of dangerous maniac due to the emergence of mentally ill and, nowadays, of user of mental health services. We discuss how this last subject-form is constituted along with the discourse of citizenship. In order to develop the objectives of this study, we analyzed the care practices established in different contexts: Assistance to the alienated in Minas Gerais, Psychiatric assistance and, currently, the field of Mental Health. The material used in this research are composed by laws, ordinances, regulations, documents from the archive of the Program De Volta pra Casa, along with the bibliography that discusses the subject. Developed in the realm of Social Psychology, this research was oriented by the opening that Foucault’s genealogic perspective gives this field of studies.