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Cultura política, capital social e cooperativismo : a reemergência da autogestão dos trabalhadores a partir da década de 1990

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Cultura política, capital social e cooperativismo : a reemergência da autogestão dos trabalhadores a partir da década de 1990

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Título Cultura política, capital social e cooperativismo : a reemergência da autogestão dos trabalhadores a partir da década de 1990
Autor Vieira, Elias Medeiros
Orientador Prá, Jussara Reis
Data 2013
Nível Doutorado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política.
Assunto Capital social
Cooperativas de trabalho
Cultura política
[en] Incubators
[en] Political culture
[en] Social capital
[en] Worker cooperatives
[fr] Coopératives de travail
[fr] Culture politique
[fr] Incubateurs
Resumo A reemergência da autogestão dos trabalhadores ocorreu no Brasil a reboque do ideário de flexibilização das relações de trabalho típicas da reestruturação produtiva da década de 1990. Este estudo pretende contribuir para o tema, analisando criticamente os dilemas do empreendimento cooperativo e a forma como os trabalhadores neles se inserem, a partir das perspectivas teóricas institucionalista e da cultura política. A metodologia utilizada é a qualitativa, com enfoques da ciência política e da sociologia, em uma abordagem interdisciplinar. A análise institucionalista possibilitou caracterizar o fenômeno das cooperativas de trabalho no Brasil a partir das tensões decorrentes de uma disputa e de uma definição de campo de atuação no mundo do trabalho que extrapolam as fronteiras da relação entre cooperados e cooperativas e são definidas no campo jurídico. A análise culturalista possibilitou testar se as Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCP), que se propõem a realizar a inclusão social, promover a cidadania, ampliar a democracia, promover a participação política e contribuir para a distribuição equitativa de renda, conseguem romper com os traços culturais prevalentes da sociedade brasileira e gaúcha. O que se verificou é que as cooperativas de trabalho brasileiras analisadas não atendem às finalidades sociais e são formadas com propósito de desvirtuar a aplicação da legislação trabalhista e subverter o conteúdo social do artigo 7º da Constituição Federal de 1988. Verificou-se também que as ITCPs não conseguem romper completamente com os traços culturais da desconfiança, por estarem estruturadas de maneira frágil, dependentes de recursos estatais cada vez mais escassos. Esses fatores impossibilitam a conversão de capitais e a transposição da confiança e da cooperação do plano micro para uma escala que seja política e economicamente eficaz.
Résumé La ré-émergence de l’autogestion des travailleurs s’est produite au Brésil à la suite de l’idée de flexibilisation des relations de travail typiques de la restructuration productive de la décennie 1990. Cette étude prétend contribuer à la thématique, analysant sous forme critique les dilemmes de l'entreprise coopérative et la forme comment les travailleurs s’y sont insérés, à partir des perspectives théoriques institutionnalistes et de la culture politique. La méthodologie utilisée est quantitative, sous l’approche de la science politique et de la sociologie, sous un abordage interdisciplinaire. L’analyse institutionnaliste a permis de caractériser le phénomène des coopératives de travail au Brésil à partir des tensions liées à la dispute et à la définition du champ ‘action dans le monde du travail qui extrapolent les frontières de la relation entre coopérés et coopératives et qui sont définis dans le champ juridique. L’analyse culturaliste a permis de tester si les Incubateurs Technologiques de Coopératives Populaires (ITCP), qui se proposent de réaliser l’inclusion sociale, arrivent à promouvoir la citoyenneté, à répandre la démocratie, à encourager la participation politique et à contribuer pour la distribution égale des revenus, rompant ainsi avec les traces culturelles prédominantes de la société brésilienne et gaúcha. Ce qui a été vérifié, est que les coopératives de travail brésiliennes analysées pour cette recherche ne répondent pas aux objectifs sociaux et se sont constitués avec l'objectif de détourner l’application de la législation travailliste et de subvertir le contenu social du 7e article de la constitution fédéral de 1988. La recherche a aussi vérifié que les ITCPs n’arrivent pas à rompre complètement avec les marques culturelles de méfiance, une fois qu’ils sont structurés de manière fragile, dépendants de ressources de l’État, toujours plus limités. Ces facteurs empêchent la conversion du capital et la transposition de la confiance et de la coopération d’une micro-échelle pour une échelle qui soit politiquement et économiquement efficace.
Abstract The reemergence of workers' self-management occurred in Brazil tagged along the ideology of flexibility of typical labor relations of productive restructuring from the 1990s. This study aims to contribute to the theme, critically analyzing the dilemmas of cooperative enterprise and how workers include themselves in them, from the institutional and the political culture theoretical perspectives. The methodology used is qualitative, with focuses from political science and sociology, in an interdisciplinary approach. The institutional analysis enabled the characterization of the phenomenon of worker cooperatives in Brazil taking as basis the tensions resulting from a dispute and from a definition of playing field in the world of work that go beyond the boundaries of the relationship between members and cooperatives and are defined in the judicial field. The cultural analysis made it possible to test whether the Technological Incubators of Popular Cooperatives (Incubadoras Tecnológias de Cooperativas Populares - ITCP), that are offered to perform social inclusion, promote citizenship, expand democracy, promote political participation and contribute to the equitable distribution of income, can break the cultural traits common in Brazilian and Gaúcha societies. What was found is that the Brazilian worker cooperatives that were analyzed in the survey do not meet the social purposes and are formed in order to misinterpret the enforcement of labor laws and subvert the social content of the 7th Article of the Federal Constitution of 1988. It was also found that the ITCPs fail to completely break the cultural traits of mistrust, for being structured in a very fragile way, dependent on state funds increasingly scarce. These factors hinder the capital conversion and the transposition of trust and of cooperation of the micro plan for a scale that is politically and economically efficient.
Tipo Tese
URI http://hdl.handle.net/10183/88324
Arquivos Descrição Formato
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