Repositório Digital

A- A A+

A política brasileira para refugiados (1998-2012)

.

A política brasileira para refugiados (1998-2012)

Mostrar registro completo

Estatísticas

Título A política brasileira para refugiados (1998-2012)
Autor Silva, César Augusto S. da
Orientador González, Rodrigo Stumpf
Data 2013
Nível Doutorado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política.
Assunto Brasil
Direitos humanos
História política
Ministério da Justiça. Comitê Nacional para os Refugiados.
Políticas públicas
Refugiados
[en] Human rights
[en] Public policy
[en] Refugees
[fr] Droits de l´homme
[fr] Politiques publiques
[fr] Réfugiés
Resumo Este trabalho procura verificar o desenho institucional e o protagonismo das principais instituições políticas que lidam com refugiados no Brasil, a partir da atuação da centralidade política do Comitê Nacional para Refugiados e da Polícia Federal. Os processos decisórios, os procedimentos burocráticos de controle migratório e de segurança do governo brasileiro a respeito do fenômeno do deslocamento forçado de refugiados. Busca analisar a burocracia e os mecanismos procedimentais voltados aos estrangeiros no que tange aos refugiados. Identificando as dificuldades institucionais, os limites e os desafios para implementação de políticas públicas voltadas aos refugiados. Assim como as parcerias e operações conjuntas com a sociedade civil organizada e a comunidade internacional desde o funcionamento do Comitê Nacional para Refugiados, de 1998 até o ano de 2012. Tanto em relação aos refugiados por elegibilidade quanto àqueles trazidos para reassentamento, particularmente as conexões com a doutrina integral dos direitos humanos e com a política externa brasileira. Evidenciando a falta de coordenação, a fragmentação e a pulverização da política migratória como um todo, e da politica para refugiados de maneira particular, conectados com o passado autoritário do país e a manutenção de mecanismos restritivos para inserção local de estrangeiros.
Abstract This work seeks to verify the institutional design and role of the main political institutions dealing with refugees in Brazil, from the action of the political centrality of the National Committee for Refugees and the Federal Police. Decision-making processes, the bureaucratic procedures of migration control and security of the Brazilian government about the phenomenon of forced displacement of refugees. Seeks to analyze the bureaucracy and procedural mechanisms geared to foreigners regarding refugees. Identifying the institutional difficulties, limits and challenges to the implementation of public policies geared to refugees. As well as partnerships and joint operations with organized civil society and the international community since the operation of the National Committee for Refugees from 1998 until the year 2012.Both in relation to refugees for eligibility as those brought to resettlement, particularly connections with full human rights doctrine and Brazilian foreign policy. Highlighting the lack of coordination, fragmentation and pulverization of migration policy as a whole, and refugee policy in a particular way, connected with the authoritarian past of the country and the maintenance of restrictive mechanisms for local insertion of foreign.
Résumé Ce travail vise à vérifier la conception institutionnelle et le rôle des principales institutions politiques qui s'occupent des réfugiés au Brésil, de l'action de la centralité politique du Comité national pour les réfugiés et la police fédérale. Processus de prise de décision, les procédures bureaucratiques de contrôle et de sécurité du gouvernement brésilien sur le phénomène du déplacement forcé des réfugiés migration. Cherche à analyser la bureaucratie et des mécanismes procéduraux adaptés aux étrangers concernant les réfugiés. Identifier les difficultés institutionnelles, les limites et les défis à la mise en oeuvre des politiques publiques visant à les réfugiés. Ainsi que des partenariats et des opérations conjointes avec la société civile organisée et la communauté internationale du fonctionnement du Comité National pour les Réfugiés, de 1998 jusqu'à l'année 2012. Tant en ce qui concerne les réfugiés d'éligibilité que ceux mis à la réinstallation, en particulier les connexions avec la doctrine complète des droits de l' homme et la politique étrangère brésilienne. Soulignant le manque de coordination, la fragmentation et la pulvérisation de la politique migratoire dans son ensemble, et les réfugiés d'une manière particulière, en relation avec le passé autoritaire du pays et le maintien de mécanismes restrictifs pour l'intégration locale des étrangers.
Tipo Tese
URI http://hdl.handle.net/10183/88351
Arquivos Descrição Formato
000912544.pdf (1.933Mb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

Este item está licenciado na Creative Commons License

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(ões)


Mostrar registro completo

Percorrer



  • O autor é titular dos direitos autorais dos documentos disponíveis neste repositório e é vedada, nos termos da lei, a comercialização de qualquer espécie sem sua autorização prévia.
    Projeto gráfico elaborado pelo Caixola - Clube de Criação Fabico/UFRGS Powered by DSpace software, Version 1.8.1.