Sindicalismo, associativismo e legislação : os aeronautas brasileiros nos anos noventa (1988 a 2000)

Abstract

Esta Dissertação de Mestrado trata dos processos de negociação sindical da categoria dos aeronautas no âmbito da Ciência Política. Analisa a legislação pertinente e infere sobre as conseqüências desta nas condições de trabalho da categoria. Contrapõe o sindicalismo com o associativismo, na especificidade do grupo de profissões que compõem os aeronautas. Procura constatar as peculiaridades de cada entidade e o grau de engajamento coletivo nas ações reivindicativas dentro dos propósitos propositivos de negociação. A dimensão empírica desta Dissertação foi obtida com a história do Sindicato Nacional dos Aeronautas e da Associação de Pilotos da VARIG, bem como, os depoimentos das lideranças sindicais e associativas e de pilotos da VARIG. As análises teóricas foram obtidas a partir dos princípios da escolha racional, dos posicionamentos sobre o sindicalismo, dos estudos sobre a politização no trabalho, do conceito de legitimidade em Weber e do Capital Social em Putnam. Adicionalmente, debatemos a legislação sindical apontando os elementos considerados prejudiciais à reivindicação trabalhista dos aeronautas. As conclusões obtidas foram as de que a legislação sindical contribui negativamente nos processos de filiação dos aeronautas junto ao Sindicato, diluindo as possibilidades das ações reivindicativas destes profissionais durante as convenções e acordos coletivos de trabalho. As direções sindicais involuntariamente se distanciam dos profissionais que representam em virtude da amplitude da categoria, dificultando a implementação das estratégias reivindicaticas estruturadas pelas lideranças. A Associação, desvinculada das amarras legais trabalhistas, atuando na especificidade do plano da empresa, 5 representando um grupo específico, apresenta melhores condições de atuação na linha do sindicalismo propositivo que um sindicato único de abrangência nacional.

This Master Dissertation treats about syndicate negotiation processes of the crew of civil aviation in the scope of the Political Science. It analyzes the legislation and infer about the consequences of the law in the conditions of labor. Oppose syndicate and employee association in the civil aviation field. Study the particularities of each entity and the decree of the collective actions performed by each group, to achieve better labor conditions. The empirical dimension of this dissertation was obtained in the history of the syndicate and the association, with the leader’s speeches and the VARIG’s pilots. The theory elements were obtained from rational choice, studies about syndicates, the politicize act in the workplace, the legitimate concept in Weber and the social capital in Putnam. The syndicate law was also showed in order to verify points that can become more difficult the strategies of claim of the crew. The obtained conclusions indicate that the law interferes in the negotiation syndicate capacity, helping to maintain the crew in a outsider condition. The association, without law interferences, can better represent its members instead a syndicate that has to represent all group of crew.