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Coautoria em crimes culposos : uma breve análise doutrinário-jurisprudencial

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Coautoria em crimes culposos : uma breve análise doutrinário-jurisprudencial

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Título Coautoria em crimes culposos : uma breve análise doutrinário-jurisprudencial
Autor Pinho, Carlos Augusto Braga de
Orientador Silva, Ângelo Roberto Ilha da
Data 2013
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Assunto Co-autoria : Delito : Direito penal
Concurso de agentes
Crime culposo
[en] Coautoría em crímenes imprudentes
[en] Crimen imprudente
[en] Doctrina
[en] Jurisprudencia
[en] Pluralidad de agentes
Resumo O presente estudo tem como objetivo realizar uma breve análise doutrinário-juriprudencial sobre a possibilidade da existência de coautoria em crimes culposos, especificamente nos casos em que todos os possíveis coautores atuaram culposamente, descartando-se do âmbito deste trabalho, portanto, qualquer hipótese de dolo por algum dos agentes. Para tanto, em um primeiro momento verificar-se-á a figura do crime culposo, abordando-se a posição da culpa ao longo do desenvolvimento da teoria do delito e a estrutura do crime culposo, enquanto complexo constituído pelas categorias da tipicidade, da antijuridicidade e da culpabilidade. No segundo capítulo, discorre-se sobre o instituto do concurso de agentes, assentando-se as teorias e formas de aparecimento da autoria e, então, o concurso de agentes propriamente dito. Fixadas essas premissas, no terceiro capítulo verificam-se as posições doutrinárias existentes quanto à possibilidade de coautoria culposa, bem como o entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores referente à matéria, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, expresso em seis decisões, tomadas no período compreendido entre 1995 e 2013.
Resumen El presente estudio tiene como objetivo realizar un breve análisis doctrinario-jurisprudencial sobre la posibilidad de existência de la coautoría em crímenes imprudentes, en específico en los casos em que todos los posibles coautores actuaron imprudentemente, descartando del ámbito de este trabajo, por lo tanto, cualquier hipótesis de dolo por alguno de los agentes. Así, en un primero momento se verificará la figura del crimen imprudente, se tratando acerca de la posición de la culpa durante el desenvolvimiento de la teoria del delicto y la estructura del delicto imprudente, mientras um complejo constituído por las categorías de la tipicidad, de la antijuridicidad y de la culpabilidad. En el segundo capítulo, será examinado el instituto de la pluralidad de agentes, bien como las teorías y formas de aparecimiento de la autoría y, entonces, la pluralidad de agentes propiamente dicha. Afincadas esas premisas, en el tercero capítulo serán examinadas las posiciones doctrinarias existentes cuanto a la posibilidad de coautoría imprudente, así como lo entendimiento jurisprudencial de los Tribunales Superiores, en especial de lo Superior Tribunal de Justiça, expresado en seis decisiones, realizadas en el período entre 1995 y 2013.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/91043
Arquivos Descrição Formato
000913327.pdf (436.6Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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