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O contraditório e a motivação no processo civil do cognitivismo interpretativo ao ceticismo moderado

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O contraditório e a motivação no processo civil do cognitivismo interpretativo ao ceticismo moderado

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Título O contraditório e a motivação no processo civil do cognitivismo interpretativo ao ceticismo moderado
Autor Oliveira, Rodrigo Führ de
Orientador Mitidiero, Daniel Francisco
Data 2013
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Assunto Legitimidade : Direito
Motivação
Processo civil
[es] Cognitivismo
[es] Contradictorio
[es] Escepticismo moderado
[es] Interpretación
[es] Legitimidad democrática
[es] Motivación
[es] Proceso civil
Resumo O presente trabalho tem por objeto o estudo dos diferentes papéis desempenhados pelo contraditório e pela motivação no processo civil de acordo com duas principais teorias da interpretação, buscando dar resposta à questão da legitimidade democrática da jurisdição. Parte-se da distinção entre a teoria cognitivista, que vê na interpretação um ato de mera declaração do significado intrínseco ao texto, e a teoria cética moderada, que reconhece a necessidade de adscrição de significados, permeada de juízos valorativos. O contraditório e a motivação são então vistos a partir desses dois modelos de interpretação. Em um modelo cognitivista, predominante no marco da processualística, o contraditório se destina às partes, exaure-se no binômio informação-reação, abrange primordialmente as questões de fato e exerce funções de garantia do direito de defesa, de promoção da igualdade e de garantia da imparcialidade do juízo. A motivação tem estrutura silogística, é medida por critério intrínseco de suficiência e exerce funções aclaratórias e de controle de legalidade. Em um modelo ceticista moderado, predominante no marco do processo civil no Estado Constitucional, o contraditório se destina às partes e ao juiz, é composto pelo trinômio informação-reação-influência, abrange tanto questões de fato como de direito e exerce também funções de investigação dialética e legitimadora. A motivação tem estrutura aberta e argumentativa, é medida por critério extrínseco de suficiência e exerce funções justificativa e de garantia do direito fundamental ao contraditório. O acréscimo do direito de influência ao contraditório e do dever de debate à motivação pode fazer do Judiciário um poder até mais democrático do que os demais, na medida em que o processo judicial torna-se mais participativo do que os outros processos políticos.
Resumen El presente trabajo tiene por objetivo el estudio de los distintos roles desempeñados por el contradictorio y por la motivación en el proceso civil según dos de las principales teorías de la interpretación, buscando dar respuesta a la cuestión de la legitimidad democrática de la jurisdicción. Empieza por la distinción entre la teoría cognitivista, que ve en la interpretación un acto de simple declaración del significado intrínseco al texto, y la teoría escéptica moderada, que reconoce la necesidad de adscripción de significados, permeada de juicios valorativos. El contradictorio y la motivación son, por tanto, vistos a partir de esos dos modelos de interpretación. En un modelo cognitivista, predominante en el marco de la procesalística, el contradictorio se destina a las partes, se agota en el binomio información-reacción, incluye ante todo las cuestiones de hecho y ejerce funciones de garantía del derecho de defensa, de promoción de la igualdad y de garantía de la imparcialidad del juicio. La motivación tiene estructura silogística, se mide por el criterio intrínseco de suficiencia y ejerce funciones aclaratorias y de control de la legalidad. En un modelo de escepticismo moderado, predominante en el marco del proceso civil en el Estado Constitucional, el contradictorio se destina a las partes y al juez, se compone del trinomio información-reacción-influencia, incluye tanto cuestiones de hecho como de derecho y ejerce también funciones de investigación dialéctica y legitimadora. La motivación tiene estructura abierta y argumentativa, se mide por el criterio extrínseco de suficiencia y ejerce funciones justificativa y de garantía del derecho fundamental al contradictorio. La añadidura del derecho de influencia al contradictorio y del deber de debate a la motivación puede hacer del Judicial un poder aún más democrático que los demás, en la medida en que el proceso judicial se hace más participativo que los otros procesos políticos.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/91059
Arquivos Descrição Formato
000912669.pdf (734.7Kb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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