Os crimes de parricídio e madricídio : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Abstract

O presente trabalho propõe-se a analisar as decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em relação aos crimes de parricídio e matricídio, quando se mata a mãe e o pai. Trata-se de um crime tabu, devido a suas vicissitudes e de ter o assassinato encontrar forma dentro da família nuclear do agente do crime Verifica-se a evolução da ideia de pena ao parricida e como os Códigos Penais atuais tratam do tema, com penas mais duras destinadas ao parricídio. Isto se deve, em muito, ao rechaço social que o crime provoca na sociedade, uma vez que é um tabu, uma fantasia do desejo infantil, que fica recalcada. Estudar-se-á, ainda, o perfil do parricida, através de pesquisas realizadas ao longos das décadas, encontrando fatores que possam determinar o modus operandi, bem como idade, sexo e motivos do agente do crime de parricídio. Sabe-se que a maioria dos parricidas é homem, com idade entre 18 a 55 anos, utilizando-se de armas de fogo para realizar o crime. São homens, geralmente, que moram com seus pais e possuem bastante conflitos emocionais com os mesmos. Quando cometido por mulheres, geralmente, elas preferem armas cortantes. A ideia de loucura que é tanto vinculada ao parricídio também será abordada, enquanto que teve seu conceito modificado ao longo dos séculos, encontrou no século XXI, guarida no direito penal, ao tratar da ideias de inimputabilidade, doença mental, desenvolvimento mental incompleto, bem como tendo nas medidas de segurança a forma que o Direito Penal Brasileiro encontra para proteger a sociedade daqueles que não tem condições de convívio social. O seu problema reside no fato de que os prazos são indeterminados, não havendo nenhuma benesses ou progressão da pena, tento muito dos seus internos permanecendo a vida inteira segregados da sociedade. Ao analisar as decisões tentar-se-a produzir um panorama geral de como o Tribunal lida com o parricídio, bem como o perfil do agente que chega a essa instância judicial, tentando compreender melhor esse fenômeno na sociedade nossa sociedade.

This paper proposes to examine the decisions of the Court of Rio Grande do Sul, in relation to crimes of parricide and matricide, when the mother and father are killed. It is a taboo crime due to its vicissitudes, once the murder happened in the nuclear family of the perpetrator. There is the evolution of the idea of the penalty in the crime of the parricide and how the current Penal Code deal with the theme, with harder penaltys to the patricide. This is related to the social rejection that crime causes in society, since it is a taboo, a fantasy of the child's wish , which is repressed . Will be studied, still , the profile of parricide , through research conducted along decades, finding factories that may determine the modus operandi in that crime, as well as age, gender and motives of the perpetrator of patricide . It is known that most parricides are male, aged 18-55 years using firearms to carry out the crime. Men are generally living with their parents and have very emotional conflicts with them. When committed by women , usually they prefer blunt weapons . The idea of madness that's both linked to parricide also be discussed, while it had changed over the centuries, the concept find, in the XXI century , harboring in the Criminal Law to deal with the ideas of Unaccountability, mental illness , incomplete mental development, as well as having security measures in the form that the Brazilian Penal Law lies to protect society from those who cannot afford to live in society . These problem lies in the fact that deadlines are indeterminate, without any progression, with the internals having their life remaining segregated by the society. This paper is trying to analyze the decisions up -to produce an overview of how the Court deals with patricide , as well as the profile of the agent that reaches this lower court, trying to better understand this phenomenon in our society.