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A inimputabilidade em casos de surto psicótico : por um acompanhamento em rede

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A inimputabilidade em casos de surto psicótico : por um acompanhamento em rede

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Título A inimputabilidade em casos de surto psicótico : por um acompanhamento em rede
Autor Pinheiro, Jéssica Miranda
Orientador El Jundi, Sami A. R. J.
Data 2013
Nível Graduação
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Assunto Inimputabilidade penal
Reforma psiquiátrica
[es] Inimputabilidad
[es] Medida de seguridad
[es] Reforma psiquiátrica
[es] Surto Psicótico
Resumo Esse trabalho tem por objetivo abordar as medidas de segurança sob a perspectiva da reforma psiquiátrica a partir do louco-infrator, mais especificamente, daquele que comete crimes em estado de surto psicótico. A pesquisa se justifica na tentativa de ressignificação do lugar social da loucura e na demonstração da violação de direitos humanos que sofrem esses sujeitos. A hipótese central do trabalho é de que a medida de segurança, na prática forense, é confundida com a pena e é imposta aos loucos-infratores através dos mesmos estigmas que se costumam enxergar na seletividade do sistema penal desde uma perspectiva crítica ao capitalismo. Nesse sentido, busca-se verificar como têm sido julgados os casos de medida de segurança depois da implantação da Lei 10.216/2001 em âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Posteriormente, selecionam-se, com base nos fundamentos mais utilizados nas decisões, julgados para se analisar mais profundamente a questão.
Resumen Ese trabajo tiene por objeto abordar las medidas de seguridad desde una perspectiva de la reforma psiquiátrica hacia al loco-infractor, más especificadamente, de aquel que ejecuta un crimen en estado de surto psicótico. La pesquisa se razona en el intento de resignificación del lugar social de la locura y en la comprobación de la violación de los derechos humanos que sufren eses sujetos. La hipótesis central del trabajo es que la medida de seguridad, en la práctica forense, es confundida con la pena y es impuesta a los locos-infractores a través de los mismos estigmas que acostumbran verse en la selectividad del sistema penal desde una perspectiva crítica al capitalismo. En este sentido, procurase verificar como han sido juzgados los casos de medida de seguridad después de la implantación de la ley 10.216/2001 en ámbito del Tribunal de Justicia del Rio Grande do Sul. Subsiguientemente se va a seleccionar, con base en los fundamentos más utilizados en las decisiones, juzgados para analizarse más profundamente la cuestión.
Tipo Trabalho de conclusão de graduação
URI http://hdl.handle.net/10183/93254
Arquivos Descrição Formato
000911702.pdf (1.058Mb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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