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Política de transporte escolar rural no Rio Grande do Sul : configuração de competências e de relações (inter)governamentais na oferta e no financiamento

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Política de transporte escolar rural no Rio Grande do Sul : configuração de competências e de relações (inter)governamentais na oferta e no financiamento

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Título Política de transporte escolar rural no Rio Grande do Sul : configuração de competências e de relações (inter)governamentais na oferta e no financiamento
Autor Pergher, Calinca Jordânia
Orientador Farenzena, Nalú
Data 2014
Nível Doutorado
Instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação.
Assunto Educação rural
Financiamento da educação
Políticas públicas
Transporte escolar
[en] Education provision and funding
[en] Governmental competencies
[en] Intergovernmental relations
[en] Public policy analysis
[en] Rural school transportation
[fr] Analyse de politique publique
[fr] Compétences gouvernementales
[fr] Offre et financement de l'éducation
[fr] Relations intergouvernementaux
[fr] Transport scolaire en millieu rural
Resumo É analisada a política de transporte escolar rural do Rio Grande do Sul, com o objetivo de discutir a configuração de competências governamentais e das relações intergovernamentais na oferta e no financiamento. A investigação, de cunho qualitativo, inscreve-se na abordagem metodológica de análise de política pública, com elementos da análise cognitiva e sequencial, abrangendo a formulação e a implementação da política e estudo de caso em três pequenos municípios gaúchos. Apresenta a política do transporte escolar no país e busca compreender como tal política foi sendo constituída no Rio Grande do Sul, o que contempla: suas origens, quando o transporte escolar se torna um problema público e chega à agenda governamental estadual; quais foram os principais atores; que soluções foram propostas até a formulação do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate); que referenciais se impuseram na constituição dessa política; e como tem sido a sua implementação. Permeou a tese o debate sobre o formato da federação brasileira, as competências governamentais e as relações, nem sempre solidárias, entre os entes federados na oferta e no financiamento do transporte escolar; do mesmo modo, a discussão sobre a concepção de educação do campo, da nucleação e do fechamento das escolas do meio rural foi ponto crucial para a compreensão da problemática do transporte escolar. O estudo de caso nos três municípios permitiu comprovar a limitada capacidade financeira e a grande dependência de recursos da União e do estado que, em geral, o ente municipal tem para ofertar à educação e ao transporte escolar. Por fim, a tese apresenta a ‘odisseia’ do transporte escolar no Rio Grande do Sul, demonstrando vigores e fragilidades das relações entre o estado e os municípios. O transporte escolar dos alunos da rede estadual, realizado pelos municípios, ganha status de problema público no governo de Olívio Dutra, quando é feito o primeiro termo de convênio a ser firmado entre o estado e os municípios (1999) para repasse de recursos para o transporte, continuando os conflitos e as negociações em todos os governos, minimizados um pouco na formulação do Peate, em 2008, no governo de Yeda Crusius, mas ressurgindo no governo de Tarso Genro. A questão recorrente, no período, é a da cobertura dos custos do transporte escolar por parte do governo estadual, cujo déficit abre espaço para negociações acerca dos critérios de distribuição dos recursos estaduais. O protagonismo da Famurs é ponto forte nesse debate, seguido recentemente pela Undime/RS. A politics gaúcha influenciou fortemente a policy do transporte escolar, que vem seguindo um caminho de constante ressignificação.
Résumé Est analysée la politique de transport scolaire en milieu rural du Rio Grande do Sul, avec l'objectif de discuter la configuration de compétences gouvernementales et des relations intergouvernementaux dans l'offre et dans le financement. La recherche qualitative, s'inscrit dans l'abordage méthodologique d'analyse de politique publique, avec des éléments de l'analyse plus cognitive et séquentielle, en incluant la formulation et la mise en oeuvre de la politique et de l'étude de cas dans trois petites villes gauchas. Présente la politique du transport scolaire dans le pays et cherche comprendre comme la politique du transport scolaire a été constituée à Rio Grande do Sul, ce lequel il envisage: leurs origines, quand le transport scolaire se rend un problème public et arrive à l'agenda gouvernemental de l'état; quels ont été les principaux acteurs; que solutions ont été proposées jusqu'à la formulation du Programme de l'état d'assistance au transport scolaire (Peate); que des référentiels se sont imposés dans la constitution de cette politique; et comme ce a été sa mise en oeuvre. Est passé à travers la thèse le débat sur le format de la fédération brésilienne, les compétences gouvernementales et les relations, pas toujours solidaires, entre les êtres fédérés dans l'offre et dans le financement du transport scolaire; de façon similaire, la discussion sur la conception d'éducation en milieu rural, de la nucléation et de la fermeture des écoles en milieu rural a été point crucial pour la compréhension de la problématique du transport scolaire. L'étude de cas dans les trois villes il a permis de vérifier la limitée capacité financière et la grande dépendance de ressources de l'Union et de l'État que, en général, l'être municipal a pour offrir à l'éducation et au transport scolaire. L'étude de cas dans les trois villes il a permis de vérifier la limitée capacité financière et la grande dépendance de ressources de l'Union et de l'État que, en général, l'être municipal a pour offrir à l'éducation et au transport scolaire. Finalement, la thèse présente l'odyssée du transport scolaire à Rio Grande do Sul, en démontrant vigueurs et fragilités des relations entre l'État et les villes. Le transport scolaire des élèves du filet de l'état, réalisé par les villes, gagne du statut de problème public dans le Gouvernement d'Olívio Dutra, quand est fait le premier terme d'accord à être affermi entre l'État et les villes (1999) vue de ressources pour le transport, en continuant les conflits et les négociations dans tous les gouvernements, minimisés un peu dans la formulation du Peate, en 2008, dans le Gouvernement de Yeda Crusius, mais en resurgissant dans le Gouvernement de Tarso Genro. La question récurrente, dans la période, est ce de la couverture des coûts du transport scolaire de la part du gouvernement de l'état, dont le déficit ouvre de l'espace pour négociations concernant les critères de distribution des ressources de l'état. La défense du Famurs est point fort dans ce débat, suivant récemment par Undime/RS. La politics gaucha a influencé fortement la policy du transport scolaire, qui vient en suivant un chemin d’incessant signification.
Abstract It is analyzed the politics of rural school transportation in Rio Grande do Sul, with the purpose of discussing the configuration of governmental competencies and the intergovernmental relations in the provision and funding. The investigation, a qualitative one, is part of the methodological approach of the analysis of public policy, with elements of cognitive and sequential analysis, including the formulation and implementation of policy and case study of three small cities in the state. Presents the policy of school transportation in Brazil and aims to understand how such policy was constituted in Rio Grande do Sul, which comprises: its origins, when school transportation becomes a public problem and comes to the state government agenda; which were the main actors; which solutions were proposed to the formulation of the State Program of Support for School Transportation (Peate); which references were imposed in the constitution of the policy; and how its implementation has been. Permeating the thesis was the debate about the format of Brazilian federation, the governmental competencies and the relations, not always sympathetic, among federal entities in the provision and funding of school transportation; likewise, the discussion over the notion of countryside education, nucleation and the closing of schools in rural communities was a crucial point to understand the issue of school transportation. The case study in those three cities allowed to prove the limited financial capacity and heavy reliance on federal and state funds that, in general, the municipal entity has to offer to the education and the school transportation. Finally, the thesis presents the ‘Odyssey’ of school transport in Rio Grande do Sul, demonstrating strengths and weaknesses of the relationship between the state and the cities. The school transportation of pupils from the state system, conducted by municipalities, gain status of public problem in the government of Olívio Dutra, when is made the first term of agreement to be signed by the state and the municipalities (1999) for transfer of funds to transportation, continuing the conflicts and negotiations in all governments, somewhat minimized in the formulation of Peate, in 2008, during the government of Yeda Crusius, but reappearing in the government of Tarso Genro. The recurring question in the period is the coverage of the costs of school transportation by the state government, whose deficit makes room to negotiations on the criteria for the distribution of state resources. The role of Famurs is a strong point in this debate, recently followed by Undime/RS. The state politics strongly influenced the school transportation policy, which has been following a path of constant resignification.
Tipo Tese
URI http://hdl.handle.net/10183/94766
Arquivos Descrição Formato
000916423.pdf (3.872Mb) Texto completo Adobe PDF Visualizar/abrir

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