Análise de desempenho de mecanismos políticos de alocação de bens públicos

Abstract

Desde o importante artigo de Samuelson (1954), o problema dos bens públicos adquiriu notável interesse. Definem-se por bens públicos aqueles bens que podem ser consumidos conjuntamente sem que o consumo de um indivíduo leve a uma subtração do consumo pelos demais: define-se essa propriedade de consuntibilidade conjunta. A alocação de bens públicos possui estreita relação com a questão dos incentivos, em um problema que é conhecido na literatura como “problema do carona”. Nesse contexto, o desenho de mecanismos surge como uma tentativa de compatibilizar incentivos individuais com um objetivo de escolha social. Neste trabalho, são analisados os desempenhos de diferentes tipos de mecanismos políticos na alocação de bens públicos. Por mecanismos políticos, depreende-se a existência de um agente central, ou governo. A noção de desempenho abrange diversos critérios, que incluem a eficiência de Pareto, questões informacionais e compatibilidade com incentivos individuais.

Interest in the problem of public goods has grown markedly since the publication of Samuelson’s seminal paper (SAMUELSON, 1954). Public goods can be claimed as those goods which can be jointly consumed in the sense that each individual’s consumption of such a good leads to no subtraction from any other individual’s consumption: we define this propriety as joint consumability. The allocation of public goods is closely related to the question of incentives in what is known in the literature as “the free rider problem”. In this context, the mechanism design arises as an attempt to make individual incentives compatible with a social choice goal. This paper seeks to analyze the performance of different types of political allocation mechanisms for public goods. By political mechanism we mean that there is a central agent, or government. The performance concept covers a wide range of criteria, such as Pareto efficiency, informational issues and individual incentives compatibility.