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Portaria nº 197, de 15 de outubro de 2008

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Portaria nº 197, de 15 de outubro de 2008

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Título Portaria nº 197, de 15 de outubro de 2008
Autor Silva, Orlando
Data 2008-10-15
Assunto Inclusão social
Legislação
Ministério do Esporte
Políticas públicas
Programa Segundo Tempo
Recreio nas Férias
Resumo .Art. 1º Instituir a Chamada Pública do projeto “Segundo Tempo/Recreio nas Férias”, com fulcro no artigo 4º, parágrafo único, do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e artigo 5º da Portaria Interministerial nº 127/2008, com a finalidade de selecionar parceiros para sua execução, conforme os critérios estipulados no edital anexo.
Descrição Assinada pelo Ministro do Esporte, institui a Chamada Pública do projeto “Segundo Tempo/Recreio nas Férias,”. Publicada no Diário oficial. O documento integra o acervo institucional do Programa Segundo Tempo/Ministério do Esporte.
Acervo Programa Segundo Tempo
Dimensão 3 f.
Tipo Legislação
URI http://hdl.handle.net/10183/40884
Arquivos Descrição Formato
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