Portaria n. 183, de 5 de outubro de 2006

dc.contributor.author	Silva, Orlando	pt_BR
dc.date.accessioned	2012-05-15T17:13:01Z
dc.date.available	2012-05-15T17:13:01Z
dc.date.issued	2006-10-05	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10183/40872
dc.description	Documento em PDF. Publicado no Diário Oficial da União, n. 193, p. 79, 6 out. 2006. O documento integra o acervo institucional do Programa Segundo Tempo/Ministério do Esporte.	pt_BR
dc.description.abstract	Descentralização de crédito orçamentário e o respectivo repasse financeiro de recursos do Orçamento do Ministério do Esporte para órgãos e entidades integrantes do Orçamento Geral da União será efetuada, respectivamente, por meio de Nota de Movimentação de Crédito e Nota de Movimentação Financeira, independentemente do seu objeto, dispensada a celebração de termo de convênio ou instrumento congênere, observando-se os procedimentos estabelecidos nesta Portaria.	pt_BR
dc.format.medium	1 f.	pt_BR
dc.format.mimetype	application/pdf
dc.language.iso	por	pt_BR
dc.rights	Open Access	en
dc.subject	Ministério do Esporte	pt_BR
dc.subject	Programa Segundo Tempo	pt_BR
dc.subject	Inclusão social	pt_BR
dc.subject	Políticas públicas	pt_BR
dc.subject	Financiamento	pt_BR
dc.subject	Legislação	pt_BR
dc.title	Portaria n. 183, de 5 de outubro de 2006	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
dc.description.origem	Doação	pt_BR
dc.description.origin	Programa Segundo Tempo	pt_BR
dc.description.vinculoufrgs	Não	pt_BR

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