Navegação por Autor "Hekman, Glenio Jose Wasserstein"
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O abalo moral indenizável pelo inadimplemento trabalhista doutrina e jurisprudência atual
Santiago, Antônio (2016) [Trabalho de conclusão de graduação]A relação de emprego é pautada por diversas obrigações advindas das inúmeras fontes do Direito do Trabalho. Cada obrigação do empregador em relação a seus subordinados poderá, quando inadimplida por ele, trazer diferentes ... -
A aplicação supletiva e subsidiária do Código de Processo Civil ao processo administrativo fiscal
Reis, Gabriel Gabbardo dos (2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetiva averiguação da possibilidade de aplicação das normas contidas no novo Código de Processo Civil de 2015 ao processo administrativo tributário. Para tanto, utiliza-se de pesquisas realizadas no ... -
Devolução de valores recebidos em virtude de benefício previdenciário concedido por decisão judicial posteriormente revertida
Martins, Filipe Borges (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia aborda o tema da possibilidade de devolução dos valores dos benefícios previdenciários recebidos por força de tutela antecipada posteriormente revogada. Nesse contexto, é feita uma análise dos elementos ... -
A natureza jurídica do pedágio
Graciano, Roni da Paz (2019) [Trabalho de conclusão de graduação]As estradas são obras públicas indispensáveis e absolutamente relevantes para a vida da coletividade. Sem elas, é impossível imaginar o funcionamento de nossa sociedade no que diz respeito à distribuição e circulação de ... -
Princípio da informalidade no processo do trabalho
Santos, Ígor Gonçalves dos (2010) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia versa sobre o princípio da informalidade no processo do trabalho, também conhecido como princípio da simplicidade, ou ainda pelas denominações simplificação procedimental e limitação ao formalismo. A ... -
Progressividade dos impostos reais e jurisprudência do STF : ITCMD, ITBI, ITR e IPTU
Bertagnolli, Estevan Martinelli (2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca analisar a progressividade dos seguintes impostos de caráter real: imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD), imposto sobre transmissão “inter vivos” de bens imóveis (ITBI), imposto ...