Navegação por Autor "Mitidiero, Daniel Francisco"
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A adequação convencional do processo : do código Buzaid ao código de 2015
Ribeiro, Yago (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O Código de Processo Civil de 2015 (Lei n. 13.105/2015) trouxe consideráveis alterações ao ordenamento processual civil brasileiro, em especial, regulamentou a possibilidade de que as partes estabeleçam uma convenção ... -
Alteração da demanda : a flexibilização do princípio da estabilidade da demanda
Flach, Rafael (2013) [Dissertação]O presente trabalho aborda a temática da alteração objetiva da demanda e objetiva demonstrar que o modelo vigente no ordenamento jurídico brasileiro acerca da estabilização do objeto litigioso do processo se tornou anacrônico, ... -
Alterações no instituto da interdição : confrontações entre o novo código de processo civil e o estatuto da pessoa com deficiência
Vigolo, Alessandra Rizzardo (2017) [Trabalho de conclusão de especialização]A Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, altera o Código Civil de 2002, bem como algumas disposições do Código de Processo Civil de 2015, em relação à capacidade civil e a ... -
O amicus curiae no processo civil brasileiro : estudo e revisão dos critérios que definem sua intervenção à luz do direito norte-americano
Silveira, Daniela Gonsalves da (2013) [Trabalho de conclusão de graduação]Um novo paradigma de Direito constituiu-se nas últimas décadas no direito brasileiro, a partir do reconhecimento de direitos para além dos meramente privatísticos e econômicos. Essa virada mostra-se nítida também no direito ... -
Análise do parágrafo único do art. 400 do novo código de processo civil sob a perspectiva do princípioda colaboração
Silva, Jessika Calleya (2016) [Trabalho de conclusão de especialização]Este trabalho tem como objetivo a análise do parágrafo único do Art. 400 do código de processo civil de 2015, o qual instituiu a possibilidade do juiz determinar medidas coercitivas para compelir as partes a exibir documentos. ... -
Antecipação da tutela e a fazenda pública no cpc/2015
Silva Neto, Djalma Andrade da (2017) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho objetiva analisar como as inovações trazidas no livro da Tutela Provisória do CPC 2015 devem ser aplicadas com relação à Fazenda Pública. Para tanto, investigou-se se a tutela da evidência é aplicável ... -
A antecipação da tutela fundada na evidência : um estudo sobre o inciso II do artigo 273 do Código de Processo Civil
Rocha, Paula de Borba (2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo versa sobre a antecipação de tutela fundada na evidência do direito do autor, dando especial destaque à problemática envolvendo a distribuição isonômica do ônus do tempo no processo. Assim sendo, busca-se ... -
A antecipação da tutela na sentença
Menegussi, Vanessa Riva (2015) [Trabalho de conclusão de especialização]Trata-se de trabalho voltado a analisar os aspectos da concessão da tutela antecipada na sentença. Antes de adentrar no assunto principal, foi necessário estabelecer as linhas gerais de evolução do instituto da tutela ... -
A Antecipação de Tutela e a Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nas Ações que Envolvem Planos de Saúde
Dillenburg, Helena Sanseverino (2014) [Resumo publicado em evento] -
Antecipação de tutela : o perfil conceitual da técnica antecipatória
Silva, Eduardo Furquim Viegas da (2015) [Trabalho de conclusão de especialização]A presente monografia de conclusão de curso de Especialização em Processo Civil pelo Programa de Pós-graduação em direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul versa sobre o tema da antecipação ... -
A aplicabilidade da multa do artigo 475-j na execução provisória a fim de garantir a tutela efetiva
Araujo, Renata Vieira da Cunha (2015) [Trabalho de conclusão de especialização]A Lei 11.235, de 22 de dezembro de 2005, acrescentou normativas para a fase de cumprimento de sentença dando origem ao sincretismo processual, o que ensejou inúmeras controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais no que ... -
Aproximação entre o case management e o processo civil cooperativo
Feldens, Francine (2014) [Trabalho de conclusão de especialização]Aborda o processo civil cooperativo no ordenamento jurídico brasileiro bem como o modelo de gestão judicial inglês denominado case management. Objetiva descrever, caracterizar e exemplificar brevemente os modelos processuais ... -
Aspectos atuais e relevantes sobre a prova cível : a valoração frente ao livre convencimento motivado do juiz e ao dever de motivação da sentença; e, o ônus da prova a sua dinamização em um processo colaborativo
Zanella, Eduardo Fayet (2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O Presente trabalho aborda, inicialmente, todos os conceitos da prova para o processo civil, bem como a sua valoração pelo magistrado. Ao depois, analisa as questões pertinentes ao livre convencimento motivado do juiz, sob ... -
As Astreintes no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Fachin, Thais Pol (2012) [Resumo publicado em evento] -
A atuação do amicus curiae no IRDR: participação da sociedade no processo ou representante adequado?
Ledur, Gustavo (2020) [Resumo publicado em evento] -
A Balada de Adam Henry entre o Sagrado e o Laico: do Direito Constitucional ao Direito Processual
Silva, Mateus Abreu Antunes da (2018) [Resumo publicado em evento] -
Bases para construção de um processo civil cooperativo: o Direito processual civil no marco teórico do formalismo - valorativo
Mitidiero, Daniel Francisco (2007) [Tese]A presente tese propõe a construção de um direito processual civil atento às necessidades do Estado Constitucional, fazendo-o a partir do marco teórico do formalismo-valorativo. A tese está em que o processo civil do Estado ... -
A boa-fé como norma fundamental do novo processo civil
Silveiro, João Paulo Santos (2017) [Trabalho de conclusão de especialização]A boa-fé como norma fundamental do novo processo civil. O novo Código de Processo Civil, calcado em um modelo colaborativo de processo, tem como pressuposto a participação ética de todos que dele participam. Entendemos que ... -
A Boa-fé e a Cooperação para o Juiz e para as Partes no Processo Civil
Salvatori, Laura Ayub (2015) [Resumo publicado em evento] -
A boa-fé no processo civil e o abuso de direitos processuais
Pinter, Rafael Wobeto (2014) [Resumo publicado em evento]