Navegação por Autor "Branco, Gerson Luiz Carlos"
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Abuso de direito de voto pela minoria
Nascimento, Lara Pizzatto (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem por objetivo analisar os casos de abuso de direito de voto dos acionistas minoritários em sociedades anônimas. Parte-se de uma análise teórica de princípios, institutos e conceitos necessários a melhor ... -
O abuso do direito de voto na recuperação judicial
Wernz, Suélen Fernanda (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Busca o presente trabalho analisar os parâmetros que são adotados para que se reconheça o abuso do direito de voto pelos credores no processo de recuperação judicial. Para tanto, buscouse analisar os casos mais recorrentes ... -
Ação direta de terceiro contra seguradora e a Função Social dos Contratos
Fink, Marina (2020) [Resumo publicado em evento] -
Adoção de Critérios Objetivos para a Continuação Provisória dos Negócios na Falência
Marques, João Victor Antonello (2019) [Resumo publicado em evento] -
O alcance da cláusula de liberação de garantidores no plano de recuperação judicial homologado
Maggi, Kelvin (2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A disciplina das garantias é tema de direito relevantíssimo ao tráfico negocial empresarial e, por consequência, possui grandes implicações nos processos de Recuperação Judicial ajuizados com base na Lei 11.101/2005 – Lei ... -
Alternativas para a resolução de conflitos : os métodos autocompositivos nos processos de recuperação judicial
Cafarate, Ludmila Drumond (2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo deste trabalho é demonstrar como os métodos autocompositivos podem contribuir com o andamento de processos de insolvência empresarial. O cenário de crise de uma empresa é bastante complexo e envolve uma série ... -
Análise e crítica da aplicação do stay period e do cram down pelos juízes e tribunais brasileiros
Müller, Mariana (2021) [Trabalho de conclusão de graduação]A recuperação judicial é um procedimento jurídico pelo qual o Estado viabiliza a preservação de empresas em crise econômico-financeira reversível, consistindo em um instrumento de extrema relevância para a economia do país. ... -
A aplicação da função social do contrato como fundamento das decisões do Superior Tribunal de Justiça em relação a contratos de planos de assistência à saúde e seguro saúde
Fink, Marina (2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O Trabalho apresenta uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em relação a dois pontos: (i) resilição unilateral dos contratos por parte das operadoras de planos de assistência à saúde em contratos com ... -
A aplicação do cramdown como alternativa para a execução do plano de Recuperação Judicial não aprovado em assembleia geral de credores (AGC)
Freitas, Nakita Suzana de (2013) [Resumo publicado em evento] -
A aplicação supletiva das normas das sociedades anônimas nas sociedades limitadas
Engel, Renata Niada (2017) [Resumo publicado em evento] -
A apuração de haveres da sociedade de advogados nos casos de exclusão ou retirada de sócio : uma investigação orientada pela unificação das obrigações realizada pelo Código Civil de 2002
Barcelos, Guilherme Bier (2017) [Dissertação]Esta investigação tem por objeto a definição de critérios para apuração de haveres decorrente dos casos de exclusão ou retirada de sócio de sociedade de advogados e por pano de fundo a unificação das obrigações promovida ... -
Apuração de haveres sociais : diretrizes jurídicas para a elaboração, interpretação e aplicação da cláusula de predeterminação dos haveres no âmbito da sociedade empresária limitada
Barufaldi, Wilson Alexandre des Essarts (2019) [Tese]A tese em tela sistematiza as diretrizes vigentes no sistema jurídico brasileiro, a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, quanto à aplicação – ou não – pelo Poder Judiciário ... -
Arbitragem: uma análise comparativa entre Brasil e Estados Unidos
Ritzel, Letícia Sánchez (2021) [Resumo publicado em evento] -
Arras: Modalidades, Extensão e o Tratamento Jurisprudencial sobre o Tema
Azambuja, Fernanda Scheer (2015) [Resumo publicado em evento] -
ASSESSORIA JURÍDICA HERNANI ESTRELLA - AJHE 2015
Dal Molin, Anna Laura; Henze, Luisa Siebeneichler; Martello, Jeane Gazaro (2015) [Resumo publicado em evento] -
ASSESSORIA JURÍDICA HERNANI ESTRELLA - AJHE 2016
Artifon, Monalisa Renata; Baguinski, Fernando (2016) [Resumo publicado em evento] -
ASSESSORIA JURÍDICA HERNANI ESTRELLA - AJHE 2018
Agliardi, Débora Dolfini; Roque, Alessandro Hippler (2018) [Resumo publicado em evento] -
Assessoria jurídica Hernani Estrella : ambiente de desenvolvimento do empreenderorismo e fomento do aprendizado do direito empresarial
Baguinski, Fernando; Branco, Gerson Luiz Carlos; Artifon, Monalisa Renata (2017) [Artigo de periódico]A Assessoria Jurídica Hernani Estrella consiste em uma atividade de extensão composta por alunos de diferentes semestres da Faculdade de Direito da UFRGS. A Assessoria surgiu com o objetivo de facilitar o acesso dos pequenos ... -
Caso Gyotoku: uma análise do papel do juiz na rejeição ou aprovação do plano de recuperação pela Assembleia de Credores
Baguinski, Fernando (2017) [Resumo publicado em evento] -
A cláusula de sandbagging nos contratos de aquisição de participação societária
Candia, Rodrigo Presley Peres (2023) [Dissertação]O presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicabilidade da cláusula de sandbagging nos contratos de aquisição de participação societária à luz do Direito brasileiro, considerando suas duas modalidades (anti-sandbagging ...