Listar por tema "Sociedade anônima"
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Abuso de direito de voto pela minoria
(2018) [Tesinas de grado]Este trabalho tem por objetivo analisar os casos de abuso de direito de voto dos acionistas minoritários em sociedades anônimas. Parte-se de uma análise teórica de princípios, institutos e conceitos necessários a melhor ... -
Alteração do objeto social e exercício do direito de recesso
(2014) [Tesis de maestría]O presente estudo versa sobre a hipótese de exercício do direito de recesso no caso de mudança do objeto social da companhia, nos termos dos artigos 136, inciso VI, e 137 da Lei das Sociedades Anônimas. Para tanto, valendo-se ... -
A avaliação de haveres na dissolução parcial elisiva de companhias fechadas
(2013) [Tesinas de grado]À luz da recente jurisprudência dos Tribunais brasileiros, notadamente do Superior Tribunal de Justiça, a dissolução parcial vem se consolidando como alternativa plausível para a solução de conflitos societários de natureza ... -
A caracterização normativa do dever de diligência dos administradores das sociedades anônimas
(2015) [Tesinas de grado]O presente trabalho visa a delinear caracterização normativa do dever de diligência dos administradores das sociedades anônimas. Considerando o dever de diligência como espécie do gênero da deontologia societária, o estudo ... -
Controle minoritário das S.A. abertas : formação, estabilidade e transferência
(2015) [Tesis de maestría]A característica histórica de concentração de capital das companhias abertas no Brasil, aliada à progressiva dispersão de capital nas sociedades listadas na BM&FBovespa verificada na última década, potencializa os debates ... -
Dever de informar e mercado de capitais : considerações sobre a confidencialidade na arbitragem e a insuficiência do regime de divulgação de fato relevante
(2020) [Tesinas de grado]o mercado. Ao final, concluiu-se que se mostra necessária a regulamentação específica do tema, confirmando-se a hipótese formulada. A opção do Brasil por permitir a resolução de conflitos envolvendo companhias abertas por ... -
Os deveres fiduciários dos administradores de S.A. : da relação fiduciária à análise dos art. 153 a 157 da lei 6.404/76
(2019) [Tesinas de grado]O presente trabalho tem por objeto entender de que forma a Lei 6.404/76 promove a tutela dos interesses da companhia, aliando-se análise doutrinária à legislativa. Em um primeiro momento, delimitou-se como se dá a estrutura ... -
A função social da propriedade dos meios de comunicação
(2011) [Tesinas de grado]Este trabalho analisa a função social da propriedade dos meios de comunicação. Especificamente, o papel das grandes corporações, empresas de comunicação social que prestam serviço de informação ao público, no que tange ao ... -
A implementação de programas de integridade como conteúdo do dever de diligência dos administradores de sociedades anônimas
(2019) [Tesis]A Lei 12.846/2013, que versa sobre as medidas administrativas de combate à corrupção, prevê que a implementação de programas de integridade nas empresas pode ser uma atenuante de pena no caso destas sofrerem uma eventual ... -
A incidência da lei 6.404/76 na sociedade limitada à luz do artigo 1.053 do Código Civil
(2018) [Tesinas de grado]As normas específicas da Sociedade Limitada são insuficientes para regular a vida da sociedade, inclusive em seus aspectos mais básicos: não há normas quanto aos requisitos para elaboração do Contrato Social, por exemplo, ... -
A incorporação de companhia controlada : regime e efeitos do artigo 264 da lei das S.A.
(2016) [Tesis de maestría]Esta dissertação estuda os mecanismos disponibilizados pelo artigo 264 da Lei das Sociedades Anônimas para proteção adicional dos interesses e dos direitos dos acionistas minoritários na incorporação de companhia controlada. ... -
Sociedade anônima do futebol : disciplina legal do novo tipo societário
(2022) [Tesinas de grado]Este trabalho objetiva analisar o funcionamento da Sociedade Anônima do Futebol a fim de entender se tal modo de introdução dos clubes de futebol ao mundo empresarial se mostra eficaz para a superação de suas crises econômico ... -
A sociedade anônima intuitu personae : da sua identificação às alternativas de regulação no ordenamento brasileiro
(2012) [Tesinas de grado]Atualmente, é crescente, no Brasil, o número de sociedades de pequeno e médio porte - nas quais a identidade dos sócios é relevante - que têm se constituído sob o regime das sociedades anônimas, o qual foi concebido com o ... -
A suspensão do direito de voto do acionista com base no artigo 120 da lei das S/A
(2019) [Tesinas de grado]A posição de sócio confere ao acionista um complexo de relações jurídicas ativas e passivas, impondo aos acionistas deveres e garantido-lhes direitos. Como forma de equilibrar esse complexo de relações jurídicas, a lei ... -
O tratamento das garantias de terceiros na recuperação judicial
(2020) [Tesinas de grado]O presente trabalha aborda o tratamento das garantias de terceiros pela recuperação judicial na Nova Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei n° 11.101/05). As principais controversas examinadas se tratam da possibilidade ...