Navegação por Assunto "Special courts"
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Acesso à justiça : uma abordagem comparada do direito brasileiro e do direito alemão
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como finalidade analisar o tema referente ao direito de acesso à justiça nos sistemas jurídicos brasileiro e alemão. Na primeira parte, fez-se o levantamento histórico do tema em ambos os países, ... -
A hipervulnerabilidade do consumidor idoso diante da oferta irresponsável de crédito como causa do superendividamento
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O fenômeno social e jurídico do superendividamento do consumidor tornou- se uma preocupação mundial para os países de sistema capitalista. A crise econômica deflagrada em 2008, nos Estados Unidos da América, revelou que o ... -
A uniformização da jurisprudência das turmas recursais dos juizados especiais da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Sul
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho visa à análise abrangente do fenômeno da uniformização da jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Principiando pela identificação ...