Browsing Theses and Dissertations by Subject "Res judicata"
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Segurança jurídica : da crise ao resgate
(2008) [Dissertation]Apesar de o direito ser feito para trazer estabilidade à sociedade e garantia a seus membros, hoje em dia no Brasil esse propósito não se verifica adequadamente como deveria. Este trabalho se concentra na segurança jurídica, ... -
A sentença parcial de mérito na perspectiva do formalismo-valorativo
(2011) [Thesis]A tese visa à análise do instituto da Sentença Parcial de Mérito na Perspectiva do Formalismo-Valorativo como forma de alcançar uma prestação jurisdicional mais célere no Processo Civil Brasileiro. Para tanto, foi utilizada ...