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    • Segurança jurídica : da crise ao resgate 

      Motta, Artur Alves da (2008) [Dissertation]
      Apesar de o direito ser feito para trazer estabilidade à sociedade e garantia a seus membros, hoje em dia no Brasil esse propósito não se verifica adequadamente como deveria. Este trabalho se concentra na segurança jurídica, ...
    • A sentença parcial de mérito na perspectiva do formalismo-valorativo 

      Pozza, Pedro Luiz (2011) [Thesis]
      A tese visa à análise do instituto da Sentença Parcial de Mérito na Perspectiva do Formalismo-Valorativo como forma de alcançar uma prestação jurisdicional mais célere no Processo Civil Brasileiro. Para tanto, foi utilizada ...