Navegação Teses e Dissertações por Autor "Schmidt Neto, André Perin"
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A revisão dos contratos com base no superendividamento : do Código de De fesa do Consumidor ao Código Civil - a falência da pessoa física no direito brasileiro
Schmidt Neto, André Perin (2010) [Dissertação]O presente estudo analisará casos de revisão contratual em situações de superendividamento dos indivíduos. Na primeira parte, será analisada a revisão dos contratos, ou subsidiariamente, sua resolução, com base em fato ... -
A superação do dogma da vontade e o novo paradigma da confiança nos contratos
Schmidt Neto, André Perin (2014) [Tese]A tese propõe uma releitura da teoria do negócio jurídico a partir da inclusão da confiança no núcleo do suporte fático a gerar uma ótica plural e reflexa da vontade. Pretende-se a análise dos contratos a partir de um novo ...