Listar Tesis de Doctorado y Maestría por autor "Schmitt, Antônio Ricardo Vasconcellos"

Mostrando ítems 1-2 de 2

    • O dever de transparência fiscal 

      Schmitt, Antônio Ricardo Vasconcellos (2019) [Tesis]
      Este trabalho tem por objetivo estudar o dever de transparência fiscal, partindo de uma análise histórica da evolução do que se entende por transparência fiscal para aplicá-la ao seu objeto, o fiscus, o plexo de relações ...

    • Não-cumulatividade tributária 

      Schmitt, Antônio Ricardo Vasconcellos (2005) [Tesis de maestría]
      Este trabalho tem por objetivo determinar o conteúdo, o alcance e a natureza jurídica da nãocumulatividade tributária. A delimitação do tema é dada a partir das causas que têm sido submetidas à apreciação judicial nos ...