Navegação Teses e Dissertações por Assunto "Minimalism"
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Jurisdição constitucional sem supremacia : minimalismo e diálogos institucionais
(2023) [Dissertação]A presente dissertação tem por objeto realizar um estudo crítico da jurisdição constitucional brasileira, tanto com relação ao modo como vem sendo exercida pelo Supremo Tribunal Federal, como quanto ao princípio de supremacia ...