Navegação Teses e Dissertações por Assunto "Penalty Clause"
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Contrato de aliança e responsabilidade individual
(2017) [Dissertação]A presente dissertação visa a realizar um exame acerca do contrato de aliança, instrumento criado pelos agentes do mercado de petróleo e gás, no início da década de 90, com o objetivo de tornar atrativa, do ponto de vista ... -
A degradação do propósito da cláusula penal nos contratos paritários : estudo histórico-comparativo
(2015) [Tese]Esta tese se propõe a demonstrar, através do método histórico-comparativo, a degradação da cláusula penal enquanto instrumento de reforço das obrigações contratuais, no âmbito dos contratos paritários. Ancestral da cláusula ...