Navegação XXVII Salão de Iniciação Científica - 2015 por Assunto "Direito"
Resultados 21-40 de 125
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China e Brasil em Angola: uma análise comparativa dos arranjos jurídicos de investimentos à luz da competitividade econômica
(2015) [Resumo publicado em evento] -
O conceito de liberdade a partir do Código Penal Francês de 1791
(2015) [Resumo publicado em evento] -
O conceito de norma no debate Ehrlich-Kelsen
(2015) [Resumo publicado em evento] -
CONCESSÃO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS: PARÂMETROS CONSAGRADORES DE ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO AO DIREITO À SAÚDE
(2015) [Resumo publicado em evento] -
O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À PRIVACIDADE NO MARCO CIVIL DA INTERNET
(2015) [Resumo publicado em evento] -
As corporações como novos atores do Direito Internacional
(2015) [Resumo publicado em evento] -
O CORTE DO PACOTE DE DADOS DA INTERNET MÓVEL
(2015) [Resumo publicado em evento] -
DA RESPONSABILIDADE CIVIL E O MARCO CIVIL DA INTERNET: UMA VIA DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
(2015) [Resumo publicado em evento] -
Deliberação Ambiental e futuras gerações nas decisões do STJ
(2015) [Resumo publicado em evento] -
DEMOCRACIA DELIBERATIVA, PROTEÇÃO AMBIENTAL E FUTURAS GERAÇÕES
(2015) [Resumo publicado em evento] -
Democracia e jurisdição constitucional – Ativismo e auto restrição judicial.
(2015) [Resumo publicado em evento] -
A (des)construção da figura feminina: uma análise do Recurso Extraordinário 528.684 MS
(2015) [Resumo publicado em evento] -
Desigualdades no âmbito da esfera econômica e suas implicações na esfera política - uma crítica da democracia representativa atual
(2015) [Resumo publicado em evento] -
A Destruição Ambiental e o Hiperconsumo Diante da Sociedade Democrática Contemporânea
(2015) [Resumo publicado em evento] -
O DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO PROMOTOR DA SEGURANÇA JURÍDICA DO SISTEMA
(2015) [Resumo publicado em evento] -
O dever do fornecedor de informar sobre a necessidade de obtenção de visto em viagens internacionais
(2015) [Resumo publicado em evento] -
DEVERES DOS EMPRESÁRIOS E A EMPRESA EM CRISE
(2015) [Resumo publicado em evento] -
OS DEVERES PRÉ-CONTRATUAIS DE INFORMAÇÃO NOS CONTRATOS PARITÁRIOS: FONTES E LIMITES
(2015) [Resumo publicado em evento] -
O direito à não autoincriminação no processo penal brasileiro
(2015) [Resumo publicado em evento]