Relações estado-religião na Índia : contribuição das experiências pré-independência ao padrão secular contemporâneo

Abstract

Este trabalho analisa as relações entre Estado e Religião na Índia, a fim de compreender as práticas e ideias que influenciaram o secularismo indiano atual. Identificaram-se períodos considerados enquanto conjunturas críticas, que proveriam legado histórico e institucional à relação Estado-Religião. A partir de categorias identificadas por Charles Taylor (2007), que comporiam o processo de secularização, examinaram-se os períodos do Império Máuria, Império Gupta e Império Mogol. Posteriormente, compararam-se os comportamentos estatais e sociais observados nos Impérios com os desenvolvimentos pós século XVIII, com especial atenção aos períodos colonial e de independência, bem como o de elaboração constitucional. Concluiu-se que o poder político nunca esteve completamente submetido à esfera religiosa, que nenhum dos estados estudados exerceu neutralidade completa em relação à religião, que no espaço público prevaleceu a tolerância entre as comunidades e na esfera cultural, movimentos sincréticos diminuíram a possibilidade de relativização da fé a partir da exposição da população à diversidade religiosa. A não neutralidade absoluta e a busca da manutenção da igualdade de tratamento do Estado às religiões cristalizaram-se como princípios do secularismo indiano constitucional. As condições sociais e culturais, no entanto, sofreram profundas transformações a partir do século XVIII, resultando em endurecimento das ortodoxias religiosas, expansão de movimentos fundamentalistas e fortalecimento das identidades comunais-religiosas.

This study examines the relationship between State and Religion in India in order to understand the practices and ideas that influenced the current Indian secularism. I identified periods considered as critical junctures, which would provide historical and institutional legacy for the State-Religion relationship. Using categories identified by Charles Taylor (2007), which compose the process of secularization, I examined Maurya Empire, Gupta Empire and Mughal Empire. Later, I compared the state and social behaviors in the empires with developments after eighteenth century, with special attention to colonial and independence periods, as well as the constitutional drafting. I concluded that political power has never been completely subjected to the religious sphere; that none of the studied States exercised complete neutrality towards religion; in the public space tolerance between communities prevailed and in the cultural sphere, syncretic movements decreased the possibility of relativism of Faith, which could be a consequence of the population's exposure to religious diversity. Denial of absolute neutrality and the pursuit of maintaining qual treatment for religions from the State crystallized as constitutional principles of Indian secularism. Social and cultural conditions, however, have undergone profound changes since the eighteenth century, resulting in hardening of religious orthodoxies, expansion of fundamentalist movements and strengthening of communal-religious identity.