Análise da implantação da reciclagem de veículos adotada pelo Rio Grande do Sul

Abstract

Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) faz uma avaliação acerca da implementação da reciclagem de veículos, adotada no estado do Rio Grande do Sul, a partir da perspectiva dos burocratas implementadores deste programa. Devido ao crescente volume da frota de veículos automotores no RS, grande parte acaba sua existência em centros de remoção e depósitos, credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul, uma vez que os proprietários não os retiram. Muitos depósitos ficam impedidos de receber novos veículos, por falta de espaço disponível. Foi preciso adotar medidas para amenizar o problema de superlotação dos entes credenciados e dar uma destinação correta para o material ferroso. O foco deste trabalho é compreender a avaliação da implementação da reciclagem de veículos no Rio Grande do Sul, sob o ponto de vista de seus atores implementadores, os burocratas de nível de rua - street-level bureaucrats(LIPSKY, 1980). Através dele pretende-se responder algumas questões, dentre as quais: qual é o foco do DETRAN/RS ao instituir a reciclagem de veículos recolhidos em depósitos? Existem aspectos da reciclagem que poderiam ser melhorados? O DETRAN/RS age em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente e com a Política Nacional de Resíduos Sólidos? Para tentar responder a estes questionamentos foi necessário efetuar uma pesquisa exploratória e descritiva, a partir de dados secundários (primeiramente, na legislação federal, estadual e posteriormente, nas normativas do órgão executivo de trânsito estadual). Além disso, realizou-se uma pesquisa primária - dividida em duas etapas, a primeira trata da execução da reciclagem de veículos e a outra parte aborda a avaliação desta implementação. Nas duas etapas foram feitas entrevistas com três dos implementadores diretos do processo de reciclagem de veículos do DETRAN/RS, a fim de captar suas percepções a respeito deste modelo de política top dow. Ao final da pesquisa, os entrevistados foram unânimes em afirmar que, a falta de uma legislação específica dificulta a celeridade nos processos de destinação de material inservível, também afirmaram que o foco do procedimento de reciclagem de veículos é a liberação de espaço nos depósitos, mas o meio ambiente acaba sendo contemplado. Desta forma, acredita-se que a avaliação da implementação possui um papel importante para aperfeiçoar as ações do órgão executivo de trânsito, com a finalidade de obter melhores resultados na gestão deste programa.

This Work Course Conclusion (TCC) makes an assessment on the implementation of the recycling of vehicles, adopted in the state of Rio Grande do Sul, from the perspective of implementing this program bureaucrats. Due to the increasing volume of the fleet of motor vehicles in the RS, largely ends its existence in removal centers and warehouses, accredited by the State Traffic Department of Rio Grande do Sul, since the owners do not remove them. Many deposits are prevented from receiving new vehicles, for lack of available space. It was necessary to take measures to alleviate the overcrowding problem of accredited entities and give a correct destination for ferrous material. The focus of this work is to understand the evaluation of the implementation of recycling vehicles in Rio Grande do Sul, from the point of view of its implementers actors, street-level bureaucrats - street-level bureaucrats (Lipsky, 1980). Through it is intended to answer some questions, among them: which is the focus of DETRAN / RS by instituting recycling vehicles collected deposits? There are aspects of recycling could be improved? The DETRAN/RS acts in accordance with the National Environmental Policy and the National Policy on Solid Waste? To try to answer these questions it was necessary to make an exploratory and descriptive study based on secondary data (primarily in federal, state and later in regulations of the executive body of state transit). In addition, a primary search is performed - divided into two stages, the first is the implementation of the recycling vehicle and the other part covers the evaluation of this implementation. In both steps were made interviews with three of the direct implementers of the process of recycling DETRAN vehicles / RS, in order to capture their perceptions regarding this policy template top dow. At the end of the survey, respondents were unanimous in saying that the lack of specific legislation makes it difficult to speed the disposal of unserviceable material processes, also said that the focus of vehicle recycling procedure is the release of space in warehouses, but the environment ends up being contemplated. Thus, it is believed that the evaluation of the implementation has an important role to improve the actions of the executive organ of traffic, in order to get better results in the management of this program.