Fatores que dificultam o acesso dos agricultores familiares às políticas de crédito rural : o caso do Pronaf - crédito no município de Alegria-RS

Abstract

Em meados da década de 1990, observa-se uma grande mudança nas políticas sociais ligadas ao contexto rural brasileiro. A agricultura familiar passa a ser reconhecida como categoria social e, principalmente, passa a ocupar um espaço estratégico no novo processo de desenvolvimento rural brasileiro. Sua institucionalização se dá especialmente através de uma política pública específica: o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). A partir da análise do surgimento e da implementação desse programa, tem-se como tema de pesquisa as dificuldades de acesso dos agricultores familiares às políticas de crédito que lhes são direcionadas. O recorte empírico deste trabalho propõe um estudo de caso, realizado no município de Alegria-RS (na região do Alto Uruguai). A partir disso, a problematização construída pela pesquisa pretende entender os motivos pelos quais existem agricultores familiares que não acessam os recursos do PRONAF. O principal objetivo é contribuir com o debate acerca das políticas agrícolas de crédito rural voltadas para a agricultura familiar. A partir disso, analisa-se tal programa, apresentando seus principais mecanismos, beneficiários, fontes de recursos e agentes financeiros, e destacam-se em particular os limites que têm restringido o ingresso e a permanência dos agricultores familiares em seu âmbito. Para isso, adota-se uma abordagem metodológica qualitativa com a utilização de entrevistas semi-estruturadas com os agricultores que não acessam o programa e com as instituições responsáveis por sua implementação em nível local. Os principais resultados alcançados dizem respeito tanto a uma caracterização do perfil socioeconômico do público-alvo do estudo, quanto à reflexão acerca dos motivos que constituiriam entraves para a acessibilidade dos agricultores familiares de Alegria ao programa. Foram identificados desde fatores de cunho estrutural (como a inexistência de instituições que trabalham com microcrédito na região, a imposição de grupos de aval solidário e o fato de que os bancos trabalham preferencialmente com contratos de custeio), relativos à concepção e implementação do PRONAF, que terminam por excluir uma parcela importante de agricultores de baixa renda do público beneficiário do programa na região Sul do país, até fatores de ordem pessoal (como o receio do endividamento, o recebimento de aposentadorias rurais, despesas com deslocamentos e viagens, etc), importantes para compreender os motivos que fizeram com que alguns agricultores que contrataram financiamento via PRONAF ao menos uma vez no passado deixassem de acessar o programa. Por fim, considera-se o PRONAF desempenhando um papel importante no cenário rural brasileiro, mas suas formas de organização ainda são insuficientes para incluir aqueles agricultores que estão em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica, e com baixa potencialidade produtiva.

In the mid 1990's, ocurred a great change in social policies in the brazilian rural. The family agriculture is now recognized as a social category and, especially, going to occupy a strategic space in the new process of brazilian rural development. His institutionalization occurs particularly through the National Program for the Strengthening Family Agriculture (PRONAF). From the analysis the emergence and implementation of this program, arise the theme of the research which are the difficulties of family farmers access to credit policies which are directed to them. The cutting of this empirical work suggests a case study, conducted at city of Alegria-RS (in the region of Alto Uruguai). The problematization constructed by the research want to understand the reasons why there are family farmers who do not access the resources of PRONAF. The main objective is contribute to the debate about the agricultural policies of rural credit aimed at family agriculture. From this, the program is analyzed, presenting its main mechanisms, beneficiaries, fund sources and financial agents, and showing in particular the limits which have restricted the entry and permanence of family farmers among beneficiaries of program. To do so, was used a qualitative approach, based on the use of semi-structured interviews with small farmers who do not access the program and with institutions responsible for its implementation in local level. The main results concern a characterization of the socioeconomic profile of public studied, and an reflection about the reasons that constitute obstacles to the accessibility of family farmers from Alegria to the program. There have been from structural problems (such as the absence of institutions of microcredit in the region, the imposition of groups of joint guarantee and which banks lend preferentially contracts of costing), regarding the conception and implementation of PRONAF and resulting in the exclusion of an important part of small farmers in low-income of the public beneficiary of program, to personal factors (such as fear of debt, the receipt of rural pensions, displacements and travel expenses, etc.), importants to understand the reasons leading some small farmers who contracted financing via PRONAF at least once in the past have not accessed the program. Finally, considered the PRONAF playing an important role in brazilian rural scene, but their ways of operating are still insufficient to include the small farmers who are at higher socioeconomic vulnerability, and low productive capacity.