Ações afirmativas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul : análise das adaptações organizacionais

Abstract

O tema de pesquisa deste estudo é a democratização do acesso ao ensino superior público e suas implicações nas estruturas organizacionais das Universidades. O estudo analisou em que medida a estrutura administrativa de uma IFES contribui para o acesso e permanência dos alunos ingressantes através do Programa de Ações Afirmativas. A investigação buscou referenciais teóricos que permitissem a análise aprofundada do fenômeno da democratização do acesso ao ensino superior público brasileiro. Foram apresentados retrospectos das políticas públicas educacionais no Brasil e o papel do Estado na formulação e implantação dessas políticas. A pesquisa buscou, ainda, elementos teóricos que subsidiassem a análise da estrutura organizacional de uma IFES no processo de criação de um programa de reserva de vagas. A base teórica empregada nessa análise foi a teoria da contingência estrutural. Como estratégia de pesquisa, adotou-se o estudo de caso do Programa de Ações Afirmativas da UFRGS, implantado em 2007 e vigente até os dias atuais. Os dados foram obtidos através de pesquisa documental e entrevistas realizadas com atores envolvidos no processo de implantação do Programa. Através da pesquisa realizada, constatou-se que a Universidade se adaptou às contingências impostas pelo ambiente de forma a viabilizar o acesso e a permanência dos alunos ingressantes através do Programa de Ações Afirmativas. O Programa consolidou-se como uma importante estratégia de democratização do acesso ao ensino superior no país. Contudo, foram identificadas limitações no que diz respeito à criação de mecanismos de participação social, especialmente no que se refere à participação dos alunos que ingressam na universidade através da política de reserva de vagas. As limitações identificadas têm como consequência máxima o prejuízo no desempenho da organização, que carece de adaptações para atingir a efetividade plena do Programa de Ações Afirmativas. Ainda, diante de uma proposição de modificação no Programa ocorrida ao longo da pesquisa, percebeu-se que a comunidade acadêmica e os movimentos sociais permanecem articulados, voltados à manutenção dos direitos alcançados em uma década do Programa de Ações Afirmativas na UFRGS.