Avaliação em saúde mental : uma análise de políticas nacionais e internacionais

Abstract

O cuidado em Saúde mental mostra-se como um desafio no Brasil e no mundo, as dificuldades encontradas ultrapassam a qualidade do cuidado clínico, necessitando estratégias que garantam o direito de viver, sem preconceitos, às pessoas portadoras de transtornos mentais. O objetivo desse texto é analisar como a área da Saúde Mental é abordada nas políticas de avaliação brasileiras e internacionais, através dos discursos que se enunciam em documentos normativos nacionais (do Ministério da Saúde) e internacionais (da Organização Mundial da Saúde), lançados até agosto de 2015. Observase que as dificuldades existam, mas estratégias avaliativas têm possibilitado, por exemplo, no Brasil, que as equipes da atenção básica possam “sair da invisibilidade”, além disso, as questões pautadas pelo instrumento de avaliação, utilizado no Brasil, favorece que seus integrantes (re)conheçam a existência desse tema. Nos demais países, a informação tem sido uma das estratégias utilizadas pela OMS para qualificar a Saúde Mental. No entanto, os seus documentos - como o Atlas e o Plano de Ação - ainda não foram amplamente divulgados no Brasil. Em uma tentativa mundial de avaliar os serviços de Saúde Mental, surge o QualityRigths, que se caracteriza como uma avaliação na perspectiva dos direitos humanos.

Mental Health Care is a challenge in Brazil and in the world, the difficulties encountered go beyond the quality of clinical care, necessitating strategies that guarantee to people who has mental disorders the right to live, without prejudice. The objective of this text is to analyze how the Mental Health area is approached in Brazilian and international evaluation policies, through the discourses that are set out in national (from the Ministry of Health) and international (by World Health Organization), until August 2015. It is observed that the difficulties exist, but evaluation strategies have made it possible, for example, in Brazil, that the primary care teams can "escape from invisibility", in addition, issues guided by the evaluation instrument used in Brazil favors its members (re)know the existence of this subject. In other countries, information has been one of the strategies used by the WHO to qualify Mental Health. However, its documents - such as the Atlas and the Plan of Action - have not yet been widely disseminated in Brazil. In a worldwide attempt to evaluate Mental Health services, QualityRigths arises, which is characterized as a human rights assessment.