Movimento (socio)ambientalista e o processo de estruturação da política ambiental no estado do Rio Grande do Sul : em busca da gênese do socioambientalismo

Abstract

O socioambientalismo é uma vertente recente do movimento ambientalista no Rio Grande do Sul, com grande expressão em países com vasta biodiversidade como o Brasil. As características deste país, que associa a existência da expressiva biodiversidade com a presença de povos indígenas e comunidades tradicionais, evidenciam a necessidade de desenvolverem-se mecanismos de gestão ambiental que considerem tanto a sociobiodiversidade como as atividades produtivas. A metodologia, de natureza qualitativa, constou de pesquisa documental e levantamento de dados primários. Partindo de um estudo exploratório, com a intenção de aprofundar o conhecimento sobre a história do (socio)ambientalismo no Estado. A pesquisa documental foi realizada a partir de documentos técnicos, normativos e regulatórios, e pesquisa nos sites das ONGs ambientalistas do Estado, documentários e entrevistas de rádio, que foram veiculados desde 1990. Partindo de uma leitura da ecologia política, objetivou-se compreender o processo de construção do socioambientalismo no estado do Rio Grande do Sul, a partir do estabelecimento da gestão socioambiental, resultante da relação do movimento (socio)ambientalista com o processo de estruturação do Estado. Para tanto, foram traçados os seguintes objetivos específicos: a) caracterizar os atores e sua contribuição para a construção do socioambientalismo no Estado; b) periodizar o processo de evolução das políticas ambientais, a partir da relação do movimento (socio)ambientalista com o processo de estruturação do Estado; c) analisar o processo de construção do socioambientalismo, a partir da implementação da gestão socioambiental. Para tanto, dá-se destaque às políticas ambientais, analisando se essas se revelam com enfoque protecionista ou se foram elaboradas considerando os aspectos sociais, de modo a abranger um caráter socioambientalista. Esta pesquisa assume um caráter interdisciplinar, no escopo da ecologia política, em diálogo com a sociologia ambiental e a gestão socioambiental, buscando entender as transformações da política e da gestão ambiental no Rio Grande do Sul, a partir de uma periodização. Nesse contexto, as categorias analisadas foram: movimento ambientalista, movimento socioambientalista, períodos, manejo florestal, gestão socioambiental e política pública ambiental. Foram identificados três períodos, evidenciando a estruturação da política ambiental do Estado relacionada às transformações do movimento ambientalista e à incorporação de uma perspectiva socioambientalista nas políticas. O primeiro período, intitulado Protecionista - Intelectual, está demarcado entre os anos 1940 a 1979; o segundo período, Institucional – Imobilizado, está demarcado entre os anos de 1980 a 1999; o terceiro período, intitulado Regulamentário – Extensionista, está demarcado entre os anos 2000 a 2015. Ele é caracterizado pelo reconhecimento de diferentes visões de sociedade-natureza, em algumas das quais o homem se identifica enquanto natureza. Considera-se que o socioambientalismo no Estado não avançou em processos de inclusão da sociobiodiversidade na pauta ambiental, como em outras regiões do país. Entretanto, constituiu-se um movimento com perspectiva socioambiental, o qual contribuiu para a estruturação da política ambiental florestal, por meio de processos pioneiros de manejo florestal, aproximando a gestão socioambiental do manejo da propriedade rural, imprimindo um caráter de extensão ambiental. Este trabalho avança na direção da aceitação da gestão socioambiental nas esferas de governo e na conservação ambiental como uma dimensão do desenvolvimento rural.

Socioenvironmentalism is a recent strand of the environmental movement in Rio Grande do Sul (RS), greatly relevant in countries with vast biodiversity such as Brazil. The characteristics of this country, which combines the existence of significant biodiversity with the presence of indigenous peoples and traditional communities, demonstrate the need to develop environmental management mechanisms that consider both socio-biodiversity and productive activities. The study applied a qualitative method comprising documentary research and primary data collection. It started from an exploratory study aimed at deepening the knowledge about the history of the (socio)environmentalism in the state of RS, Brasil. Documentary research included technical, normative and regulatory documents, as well as research on websites of environmental NGOs working in the state, documentaries and radio interviews broadcasted since 1990. Based on political ecology theories, the objective was to understand the construction of socioenvironmentalism in RS, through the establishment of socio-environmental public policies, resulting from the interaction between the (socio)environmentalist movement and the state structuring process. Thus, the following specific objectives were defined: a) characterizing the actors and their contribution to the construction of socio-environmentalism in RS; b) to establish chronological frameworks for the process of evolution of environmental policies, based on the relationship of the (socio)environmentalist movement with the structuring of the state; c) to analyze the process of construction of socio-environmentalism, through the implementation of socio-environmental public management. To this end, emphasis is placed on environmental policies, by examining whether they carry a protectionist approach or were formulated considering the social aspects, so that to cover a socio-environmentalist character. This research takes an interdisciplinary approach, within the scope of political ecology, in dialogue with environmental sociology and social and environmental public management, seeking to understand the transformations of politics and environmental management in Rio Grande do Sul, through chronological frameworks. In this context, the analyzed categories were: environmental movement, social-environmentalist movement, time-frames, forest management, socio-environmental management and environmental public policy. Three periods were identified, evidencing the structuring of the state's environmental policy related to the transformations of the environmental movement and the incorporation of a socioenvironmental perspective in the policies. The first period, named Protectionist - Intellectual, is delimited between the years 1940 to 1979; the second period, Institutional - Immobilized, between 1980 and 1999; the third period, named Regulatory - Extensionist, between the years 2000 to 2015. It is characterized by the recognition of different views of society-nature, in some of which human being equates to nature. Findings show that socio-environmentalism in the state did not advance in including socio-biodiversity into the environmental agenda as occurred in other regions of the country. However, a socio-environmental perspective was created, which contributed to the structuring of the forestry environmental policy, through pioneering processes of forest management, bringing socio-environmental management closer to rural activities, ascribing a character of environmental extension. This work advances towards the acceptance of socio-environmental management in the spheres of government and environmental conservation as a dimension of rural development.