Efeitos da utilização de uma tábua de mortalidade da população de baixa renda no cálculo do fator previdenciário

Abstract

A aposentadoria por tempo de contribuição deve ter o benefício multiplicado pelo fator previdenciário, ou desde que o segurado se enquadre na regra 85/95, o fator é opcional assim como para a aposentadoria por idade. A fórmula do fator previdenciário utiliza a expectativa de vida que é retirada da tábua do IBGE, a qual se refere à média da população brasileira. O aumento da expectativa de vida da população tem sido utilizado como argumento para uma possível reforma da previdência social. Porém, sendo a tábua utilizada referente a toda a população, não são considerados fatores como a renda. Tendo em vista levar em consideração o elemento renda na expectativa de vida utilizada para o cálculo do fator previdenciário, o artigo teve a finalidade de comparar a utilização da tábua do IBGE e a tábua de Beltrão (2010) para população de baixa renda no cálculo do fator previdenciário. Foram feitos os cálculos de simulações do fator previdenciário com as tábuas e em seguida aplicados aos benefícios hipotéticos de 1, 2 ou 3 salários mínimos para mensurar a diferença ocasionada nos benefícios finais. Devido a expectativa de vida da população de baixa renda se demonstrar inferior à da tábua do IBGE o fator previdenciário, e por consequência os benefícios, calculados a partir da tábua de Beltrão (2010) são maiores em comparação a tábua do IBGE.

Retirement for contribution time must have the benefit multiplied by the social security factor, or as long as the insured falls under rule 85/95 the factor is optional as well as for the retirement by age. The social security factor formula uses the life expectancy that is taken from the IBGE table, which refers to the average Brazilian population. The increase in the life expectancy of the population has been used as an argument for a possible reform of social security. However, since the table used refers to the whole population, factors such as income are not considered. In order to take into account, the income element in the life expectancy used to calculate the social security factor, the article had the purpose of comparing the use of the IBGE board and the Beltrão board (2010) for low income population in the calculation of the social security factor. Calculations were made of simulations of the social security factor with the tables and then applied to the hypothetical benefits of 1.2 or 3 minimum wages to measure the difference caused in the final benefits. Because the life expectancy of the lowincome population is lower than the IBGE board, the social security factor, and consequently the benefits, calculated from the Beltrão board (2010), are higher in comparison to the IBGE board.