Browsing Applied and Social Sciences by Author "Santolim, Cesar Viterbo Matos"
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Ainda sobre a lei n. 13.655/2018 : sobre compatibilizar deontologismo e consequencialismo
Santolim, Cesar Viterbo Matos (2019) [Journal article] -
Corrupção : o papel dos controles externos - transparência e controle social. Uma análise de direito e economia
Santolim, Cesar Viterbo Matos (2012) [Journal article]É propósito deste artigo tratar das estruturas de controle administrativo/parlamentar (“órgãos de controle externo”), com suas particularidades, dando ênfase à solução que corresponde à tradição constitucional brasileira, ... -
A escolha do consorte e do regime de bens sob a perspectiva da análise econômica do direito
Ferreira, Cristiana Sanchez Gomes; Santolim, Cesar Viterbo Matos; Balbinotto Neto, Giacomo (2013) [Journal article]O presente estudo aborda a escolha do cônjuge e do regime de bens matrimonial sob o viés da Análise Econômica do Direito, como uma ciência que auxilia na compreensão de tais escolhas racionais dos indivíduos. Para tanto, ... -
A escolha do consorte e do regime de bens sob a perspectiva da análise econômica do Direito
Ferreira, Cristiana Sanchez Gomes; Santolim, Cesar Viterbo Matos; Balbinotto Neto, Giacomo (2013) [Journal article]A família, sob o aspecto instrumental, é o ambiente que propicia o desenvolvimento e a estabilidade dos indivíduos. A compreensão de seu processo de formação, transformação e dissolução é subsidiada pelo ferramental da ... -
Nexo de causalidade e prevenção na responsabilidade civil no direito brasileiro e português
Santolim, Cesar Viterbo Matos (2015) [Journal article]Campo de Estudo: Direito Civil; Responsabilidade Civil; Direito e Economia. Objetivo: Estabelecer as relações entre o nexo de causalidade, como um dos elementos da responsabilidade civil, e a sua função preventiva, tendo ...