Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Autor "Camargo, Ricardo Antonio Lucas"
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Imposto único : veneno ou remédio
Camargo, Ricardo Antonio Lucas (2020) [Artigo de periódico]A recorrente proposta da redução de todos os impostos a um únicotem sido uma das ferramentas para obtenção do convencimento das vantagens da instauração de um “Estado Mínimo”. Postergando para um outro momento o debate em ... -
Liberdade de expressão e manifestação do pensamento, censura e repressão ao abuso do poder econômico
Camargo, Ricardo Antonio Lucas (2012) [Artigo de periódico]O presente texto discute a ligação entre liberdade de expressão e manifestação do pensamento e a liberdade de empresa, os limites em que a atuação do Poder Público pode ser vista como “censura” e os desafios que se põem ... -
Livros, jornais, rádio e tv : o mercado de bens simbólicos na ótica das autoridades concorrenciais nos direitos americano, italiano e brasileiro
Camargo, Ricardo Antonio Lucas; Menegat, Bruno (2013) [Artigo de periódico]Pretende-se examinar, aqui, o tratamento ofertado pelos órgãos de defesa da concorrência no Brasil, nos Estados Unidos e na Itália, ao mercado de bens simbólicos, verificando até que ponto, no rastreamento da adequada ... -
Política econômica, Estado de Direito e pandemia
Camargo, Ricardo Antonio Lucas (2020) [Artigo de periódico]Discute-se a repercussão da pandemia relacionada ao COVID-19 sobre a disciplina jurídica da política econômica, apontando para os cuidados a serem tomados num contexto de Estado de Direito. A partir dos conceitos mais ... -
Regime jurídico geral e especial da atividade econômica no Brasil : uma questão constitucional
Camargo, Ricardo Antonio Lucas (2015) [Artigo de periódico]Discute-se o regime constitucional da atividade econômica, identificando o conjunto de disposições destinadas a disciplinar quaisquer atividades e os traços que distinguem o tratamento daquelas que a própria Constituição ... -
Reino da Noruega : a economia e os direitos fundamentais na constituição escrita europeia mais antiga
Camargo, Ricardo Antonio Lucas (2016) [Artigo de periódico]Pretende-se, a partir do exame de aspectos do tratamento de temas econômicos na Constituição da Noruega, investigar até que ponto a configuração de um país como “desenvolvido” implicaria um compromisso da respectiva ... -
Tributação e funções do Estado na Constituição Econômica
Camargo, Ricardo Antonio Lucas (2023) [Artigo de periódico]Pretende-se examinar o modo porque a tributação e a configuração jurídica da economia se relacionam, a partir do questionamento da “racionalidade econômica” e da “eficiência” enquanto critérios para a solução de conflitos ...