Estudo da migração de consumidores do subgrupo B1 para o mercado livre : uma abordagem do consumidor e da distribuidora

Abstract

A Consulta Pública 33 trouxe uma série de discussões acerca da modernização do Setor Elétrico Brasileiro. Uma destas discussões é a possibilidade de abertura do Mercado Livre de Energia aos consumidores residenciais, ou seja, subgrupo B1 de baixa tensão, ideia motivadora deste trabalho. A metodologia proposta inclui dois modelos para avaliar a migração do Ambiente de Contratação Regulado para o Ambiente de Contratação Livre, um modelo para analisar o problema do ponto de vista do consumidor e o outro modelo do ponto de vista da distribuidora. Os modelos desenvolvidos foram aplicados para um conjunto de cinco distribuidoras de energia e permitem quantificar as vantagens econômicas para ambos os agentes envolvidos, dentro do conjunto de premissas estabelecidas anteriormente. Os resultados mostram que a migração para o Mercado Livre é benéfica para todos os consumidores. Para as distribuidoras de energia, o modelo indica que o impacto financeiro é positivo desde que a Tarifa de Energia seja inferior à média anual do Preço de Liquidação da Diferenças (PLD).

The Public Consultation 33 brought a series of discussions on the modernization of the Brazilian Electricity Sector. One of the discussions is a possibility of access to the Open Energy Market to residential consumers, that is, the B1 subgroup of low tension, which is the motivating idea of this work. The proposed methodology includes two models to evaluate the migration from the Regulated Contracting Environment to the Free Contracting Environment, analyzing the problem from the point of view of both the consumer and the distributor. The developed models were applied to a set of five energy distributors and it allowed themselves to quantify the economic advantages for both involved agents within the set of assumptions established previously. The results show that the migration to the Open Energy Market is beneficial for all the consumers. For the distributors, the model indicates that the financial impact is positive as long as the Energy Fee is below the annual average of Settlement Price of Differences.