A transição democrática e os resquícios autoritários : os casos do Brasil e do Chile (1985-2000)

Abstract

O presente trabalho versa sobre os enclaves autoritários mantidos na matriz institucional dos regimes políticos no Brasil e no Chile após as transições democráticas, considerando o período de 1985 a 2000, a fim de compreender os problemas relacionados à consolidação democrática. A partir de uma abordagem institucional sobre regimes autoritários e à luz do debate sobre definições minimalistas de democracia, o problema de pesquisa centra-se na incompatibilidade dos pactos de transição com o estabelecimento de uma institucionalidade democrática. A análise foi sistematizada em torno de dois eixos, sendo o primeiro relativo ao sistema político em sua dimensão partidário-eleitoral, cruzada com a estrutura de repartição de poderes; e o segundo eixo relativo às relações civis-militares, considerando as prerrogativas institucionais das Forças Armadas em diferentes âmbitos. Em linhas gerais, os resultados apontam, principalmente, para disfunções nas relações entre os poderes Executivo e Legislativo, processos decisórios centralizados, autonomia e politização das Forças Armadas e militarização da Segurança Pública. No entanto, a diferença mais marcante entre os dois casos tem sido o grau de conformismo das elites civis em relação à institucionalidade pós-autoritária.

This study focuses on the authoritarian enclaves maintained in the institutional matrix of political regimes in Brazil and Chile after the democratic transitions, considering the period from 1985 to 2000. It seeks to understand the problems related to democratic consolidation from an institutional approach on authoritarian regimes and in the light of the debate on minimalist definitions of democracy. The research problem resides on the incompatibility of transitional pacts with the establishment of a democratic institutionality. The analysis was developed around two axes, the first one related to the political system in its partisan-electoral dimension, crossed with the power-sharing structure in the presidential system; and the second axis related to civil-military relations, considering the institutional prerogatives of the Armed Forces in different spheres. In general terms, the results point mainly to dysfunctions in the relations between the Executive and the Legislative branches, centralized decision-making processes, autonomy and politicization of the Armed Forces and, finaly, militarization of Public Security policy. However, the most striking difference between the two cases has been the degree of conformism of the civil elites in relation to the post-authoritarian institutionality.