O desafio da conservação do estoque edificado no Centro Histórico de Porto Alegre : um olhar a partir das edificações da avenida Senador Salgado Filho

Abstract

O presente estudo foi motivado pela hipótese que o Centro Histórico de Porto Alegre, núcleo de formação da cidade que ao longo da história foi valorizado pela sua centralidade econômica, comercial e de habitação, encontra-se descaracterizado e sob a atuação de uma conjuntura que pode levar a um cenário crítico de degradação, perda de valor e abandono de suas edificações. Diante disso, o trabalho pretende contribuir para a elucidação das seguintes questões: (a) o que explica o elevado número de edifícios “negligenciados” no bairro Centro Histórico de Porto Alegre?, (b) quais as implicações desse cenário em termos de perda de desempenho e comprometimento da segurança dos moradores e usuários?, e (c) quais os principais desafios a serem superados para reverter essa situação e promover um melhor aproveitamento do estoque edificado? A partir de uma amostra constituída pelos edifícios da Avenida Senador Salgado Filho, buscou-se compreender, através de pesquisa na literatura, quais foram os fatores condicionantes ao longo do tempo que resultaram em edificações com essas características particulares. Na sequência, o foco do trabalho passou para a situação atual desse conjunto, em relação à sua composição, uso e conservação das fachadas, através de um levantamento junto à Prefeitura de Porto Alegre e também a partir de inspeção visual realizada no local. Por fim, buscou-se verificar nessas edificações indícios de queda de desempenho e comprometimento da segurança, através da verificação quanto ao atendimento ao Laudo Técnico de Inspeção Predial (LTIP), ao Laudo de Estabilidade Estrutural (LEE) dos elementos de fachada e ao Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI). Paralelamente, foram realizadas entrevistas com a equipe dos órgãos públicos, responsáveis técnicos pelos laudos e também representantes dos condomínios, de forma a entender a perspectiva da atuação dos diferentes agentes envolvidos na dinâmica de gestão e conservação das edificações. A partir dos dados obtidos, apresenta-se como conclusão a identificação de aspectos que tornam a conservação das edificações do Centro particularmente desafiadora, associados aos fatores de risco que aumentam sua vulnerabilidade frente aos desastres urbanos de incêndio e perda de estabilidade da marquise. Considerando em contrapartida as potencialidades da região central que deixam de ser aproveitadas atualmente, o fechamento do trabalho chama a atenção para algumas questões que merecem ser repensadas para que se torne possível estender a vida útil das edificações e atuar em prol da qualidade e segurança do espaço edificado.