Aspectos da saúde da comunidade e do controle social como ferramentas de otimização da atenção primária no Sistema Único de Saúde

Abstract

Desde 1978, o nível primário de saúde, conhecido como Atenção Primária em Saúde (APS) é colocado como a melhor forma para alcançar o objetivo de “saúde para todos no ano 2000” pactuado pelos países membros naquela época. Este nível de atenção preza pela orientação comunitária e familiar além do indivíduo, com foco maior na prevenção e promoção da saúde. Com o passar dos anos a APS foi aplicada de formas diversas nos países e também os desafios a serem enfrentados também mudaram, exigindo uma renovação na Atenção Primária. Em todos os documentos produzidos, a orientação e participação comunitária é tida como importante, mas pouco se tem de concreto de como realizar esta participação. No Brasil, existem duas instâncias responsáveis em parte para ampliar o controle da comunidade sobre as ações de saúde, as Conferências e os Conselhos de Saúde. Porém, a efetividade destes órgãos foi pouco avaliada por pesquisadores. Este trabalho possui dois objetivos que serão apresentados em dois artigos: ampliar a discussão sobre a Saúde da Comunidade e avaliar três gestões consecutivas de um Conselho de Saúde de um município de pequeno porte no Estado do Paraná, onde ocorreu um diagnóstico e uma intervenção para melhorar as suas funções. No primeiro artigo, com base na literatura atual, debate-se o que é Saúde da Comunidade, apresenta-se algumas ferramentas que podem ser utilizadas na APS, situa-se como estão sendo organizados os serviços voltados à Saúde da Comunidade e propõe-se um novo modelo neste enfoque para o Brasil. No segundo artigo, fez-se um estudo de caso das três gestões do conselho, extraindo dados dos documentos produzidos, entrevistas aos conselheiros e gestores além da identificação de fatores-chave pelos pesquisadores que foram atores do processo. A análise da resolutividade do conselho se fez pela triangulação dos métodos. Encontrou-se grande mudança na atuação do conselho com o passar das gestões, isso devido a presença de um líder, que conseguiu criar um ambiente de implementação entre os conselheiros, que se sentiram mais estimulados a participarem e mudarem o papel desta instituição no município.

Since 1978, the primary health care level, known as Primary Health Care (PHC) is placed as the best way to achieve the goal of "health for all by 2000" agreed by member states at that time. This level of attention stands for Community and Family Guidance beyond the individual, with greater focus on prevention and health promotion. Over the years the PHC has been applied in various ways in the countries and also the challenges to be faced also changed, requiring renovation in Primary Care. In all produced documents, community orientation and participation is seen as important, but little has been concrete on how to perform this participation. In Brazil, there are two institutions responsible in part for the improve community control over health actions, Conferences and Councils of Health. However, the effectiveness of these institutions was poorly evaluated. This work has two objectives that will be presented in two papers: expanding the discussion on Community Health and evaluate three consecutive administrations of a Council of Health of a small city in the state of Paraná, where a diagnosis and an intervention was to improve their functions. In the first paper, based on the current literature, debate is what is the Community Health, presents some tools that can be used in PHC, stands as being the organized services for the Community Health and proposes a new model in this approach to Brazil. In the second paper, it became a case study of three administrations of the Council, extracting data produced documents, interviews with councelors and public managers beyond the identification of key factors by researchers who were actors in the process. The analysis of the solving of the Council was made by triangulation of methods. Met great change in the performance of the Council over the management actions, that due to the presence of a leader who has managed to create an implementation climate among councelors, who felt more encouraged to participate and change the role of this institution in the city.