Multipartidarismo e governabilidade em Rondônia : a configuração do sistema partidário na transição democrática

Abstract

O objetivo geral desta tese é apresentar uma análise descritiva da formação do sistema multipartidário de Rondônia durante o processo de transição democrática e de seus impactos na governabilidade. Suas variáveis de interesse são o formato e a dinâmica do sistema partidário e as relações entre os Governadores e a Assembleia Legislativa. O problema de pesquisa consistiu na busca de respostas para duas perguntas articuladas: como se configuraram o formato e a dinâmica do sistema partidário em Rondônia nas eleições de 1982 a 2002, tomando-se como parâmetros os resultados eleitorais para Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual? Que perfil de relação se estabeleceu entre os Governadores e a Assembleia Legislativa dado o ambiente de fragmentação partidária que emergiu naquele período? Para responder a tais questões, o estudo se apoia em conceitos centrais da teoria de sistemas partidários e utiliza como material empírico resultados eleitorais, documentos históricos e oficiais e entrevistas. Os resultados mostram que a evolução do sistema partidário de Rondônia levou à formatação de um multipartidarismo altamente fragmentado. Esse quadro partidário, somado à consolidação das famílias políticas passaram a controlar os partidos e as regiões do estado, criou um ambiente político complexo no qual tornou-se consideravelmente difícil a obtenção de governabilidade, pois a formação e a gestão de coalizões legislativas majoritárias e coesas mostrou ser uma atividade difícil e de custos elevados.

The general objective of this thesis is to present a descriptive analysis of the formation of the multipartisan system of Rondônia during the process of democratic transition and its impacts on governability. Its variables of interest are the format and dynamics of the partisan system and the relations between the governors and the Legislative Assembly. The research problem consisted in the search for answers to two articulated questions: how the format and dynamics of the partisan system in Rondônia were configured in the elections from 1982 to 2002, taking as parameters the electoral results for governor, Senator, Federal deputy and State congressman? What relationship profile has been established between the governors and the Legislative Assembly given the environment of partisan fragmentation that emerged in that period? To answer such questions, the study relies on central concepts of the theory of partisan systems and uses as empirical material electoral results, historical and official documents and interviews. The results show that the evolution of Rondônia's partisan system led to the formatting of a highly fragmented multipartisanism. This partisan framework, coupled with the consolidation of political families began to control the parties and regions of the state, created a complex political environment in which it became considerably difficult to obtain governability, because the formation and management of majority and cohesive legislative coalitions proved to be a difficult and costly activity.