Nuclear imaging exams authorized by the Brazilian health care system and nuclear imaging equipment distribution in the State of Rio Grande do Sul

Abstract

Introduction: For nuclear imaging exams to be funded by the Brazilian public health care system (Sistema Único de Saúde, SUS), the institution must be first authorized by the National Nuclear Energy Commission (Comissão Nacional de Energia Nuclear, CNEN) to secure the safe use of radiation. Objective: To describe the distribution of equipment used in nuclear imaging exams and the quantity of exams funded by the SUS according to the macroregions defined by Rio Grande do Sul Health Department from 2013 to 2015. To check the consistency of data from the Department of Informatics of the Ministry of Health (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, DATASUS) and the CNEN in November 2015. Methods: Secondary data from DATASUS and the CNEN were used. The region of health, the macroregion, and its respective estimated population were obtained from the Brazilian Institute of Geography and Statistics. Results: The Porto Alegre metropolitan area showed the largest concentration of gamma cameras. The number of exams was higher in philanthropic institutions with a valid register at the Brazilian Ministry of Health and federal funded organizations. Some regions had less CNEN-authorized institutions than SUS-authorized ones. Conclusion: The distribution of equipment and exams was uneven in the state.

Introdução: Para que os exames de imagem de medicina nuclear sejam financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a instituição deve ser primeiro autorizada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para garantir o seguro uso de radiação. Objetivo: Descrever a distribuição dos equipamentos utilizados nos exames de imagem de medicina nuclear e a quantidade de exames financiados pelo SUS de acordo com as macrorregiões definidas pelo Departamento de Saúde do Rio Grande do Sul, no período de 2013 a 2015; e verificar a consistência dos dados do Departamento de Informática do Ministério da Saúde (DATASUS) e da CNEN em novembro de 2015. Métodos: Foram utilizados dados secundários do DATASUS e da CNEN. A região de saúde, a macrorregião e sua respectiva população estimada foram obtidas no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Resultados: A área metropolitana de Porto Alegre apresentou a maior concentração de gama câmaras. O número de exames foi maior em instituições filantrópicas com registro válido no Ministério da Saúde, e em organizações públicas federais. Algumas regiões tinham menos instituições autorizadas pelo CNEN do que as utilizadas pelo SUS. Conclusão: A distribuição de equipamentos e exames foi desigual no estado.