Efeito contágio do resultado primário na taxa de inflação brasileira a partir do ano de 1999

Abstract

O principal objetivo desta tese foi analisar o efeito contágio do resultado primário na taxa de inflação brasileira e, dessa forma, contribuir para o debate sobre a condução da política monetária e fiscal brasileira, no período que compreende os anos de 1999 até 2017. A motivação para o estudo partiu da discussão proposta inicialmente por Lara-Resende, em 2017, que, ao delimitar a relação ontológica entre a moeda e a gestão fiscal, abriu espaço para ampliar as fronteiras do debate normativo no mainstream da Economia no país. Em relação ao aspecto teórico, utilizou-se principalmente a teoria de dominância fiscal do nível de preços, além das teorias estruturalista, inercialista e teoria monetária moderna, com enfoque nos aspectos que relacionam inflação e política fiscal. Observa-se que esse trabalho procurou evidenciar que o crescimento econômico é determinado pela demanda agregada, proposição que é convergente com as análises derivadas dos modelos pós-keynesianos. Para o alcance do objetivo proposto e verificação do efeito contágio, partiu-se de uma adaptação da metodologia original de Forbes e Rigobon (2002), seguindo o procedimento proposto por Bonnelli e Urga (2016), ao utilizar modelos markovianos para identificação dos regimes de alta e baixa na série histórica do resultado primário. A aplicação de tal modelo se trata de uma contribuição original em potencial. Para testar a robutez dos primeiros resultados, um segundo exercício econométrico foi estimado, por meio da análise das funções impulso-resposta. De modo geral, em todos os exercícios estatísticos e econométricos realizados, não foi verificado efeito contágio do resultado primário na taxa de inflação brasileira no período em análise. Logo, com base na metodologia empregada e no período em epígrafe, não foi possível identificar impactos relevantes dos resultados fiscais primários na taxa de inflação, como frequentemente é comentado por aqueles que defendem choques de austeridade fiscal para o caso brasileiro. Nessa situação, a política fiscal poderia ser utilizada como política contra cíclica em períodos de baixo crescimento econômico.

This dissertation aims to analyse the contagion effect of the primary result over the Brazilian inflation rate, and, consequently, to contribute for the debate about the conduction of monetary and fiscal Brazilian policy from 1999 to 2017. The discussion initially proposed by Lara-Resende, in 2017, amplified the normative debate in the mainstream of Economy in Brazil, and it motivated this study. The theoretical background is mainly based on the theory of fiscal dominance over price levels, besides structuralist, inertialist and modern monetary theory, focusing on inflation and fiscal policy. It is important to note that this dissertation seeks to show that aggregate demand determines the economic growth, per under the analyses originated from postKeynesian models. To achieve the objective and to verify the contagion effect, the dissertation adapts Forbes and Rigobon’s (2002) original methodology using Markovian models, according to the procedure Bonnelli and Urga (2016) have proposed, to identify the high and low regimes in the historical series of the primary result. The application of this model is a potential and a original contribution to the field. A second econometric exercise is estimated through analysis of impulse-response functions to test the strength of the initial results is estimated. The statical and econometric exercises have not shown the contagion effect of primary result over the Brazilian inflation rate. In conclusion, it was not possible to identify relevant impacts of primary fiscal results over the inflation rate, as it is frequently stated by those who stand for imposition of fiscal austerity to the Brazilian scenario. In this situation, the fiscal policy could be used as a countercyclical policy during low economic growth.